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Programa Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia.

O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia.

O programa é a principal iniciativa de modernização e de desburocratização do comércio exterior brasileiro, por meio do qual a maior parte das medidas previstas no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC) têm sido implementadas.

Segundo as projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o programa Portal Único de Comércio Exterior deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil em 25 anos.

As projeções consideram o período entre 2014 (data em que foi iniciada a implantação do programa) e 2040.

O estudo mostra também que o acréscimo estimado ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi de US$ 75,76 bilhões em 2020, considerando o impacto das entregas já realizadas pelo Portal.

Esses resultados projetam um alcance de US$ 124,9 bilhões em acréscimo ao PIB até 2040.

O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, afirma que o programa ataca um dos maiores entraves às exportações brasileiras: a burocracia alfandegária e aduaneira.

Os benefícios do Portal Único têm sido maiores do que o esperado em 2015, quando o serviço começou a ser implantado.

Naquele ano, a meta era cortar o tempo gasto com burocracia alfandegária e aduaneira nas exportações de 13 para 8 dias.

Em 2020, a demora já havia recuado para um pouco menos de 5 dias (4,85).

Nas importações, a meta era cortar o tempo de 17 para 10 dias. O dado observado em 2020 foi para menos de 9 dias (8,71).

Os tempos se referem às operações pelo modal logístico de transporte (meio utilizado para transportar a mercadoria) mais utilizado pelo Brasil, o marítimo.

A aceleração dos processos trouxe economia de custos para as empresas. Em 2014, eles representavam 13,04% do valor das mercadorias exportadas por via marítima.

Agora, estão em 4,03%. Nas importações feitas pelo mar, o custo recuou de 14,2% para 7,10%.

O estudo completo, com os demais impactos econômicos já obtidos e com os impactos previstos até 2040, pode ser visualizado no endereço eletrônico da Confederação Nacional da Indústria.

A Receita Federal reafirma seu compromisso em concluir a implantação do Portal Único de Comércio Exterior e, assim, contribuir cada vez mais para a modernização e simplificação do comércio exterior brasileiro.

Fonte: Receita Federal

Monitor do PIB: atividade econômica cresce 1,7% no 1º trimestre

O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,7% na atividade econômica no 1º trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2020 e retração de 2,1% em março, em comparação a fevereiro.

O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,7% na atividade econômica no 1º trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2020 e retração de 2,1% em março, em comparação a fevereiro. Na comparação interanual a economia cresceu 1,6% no 1º trimestre e 5,2% em março.

“O desempenho positivo da economia no 1º trimestre, comparado ao 4º de 2020, surpreendeu. Este crescimento foi observado tanto nos três grandes setores de atividade, quanto nos componentes da demanda. No entanto, na comparação mensal, o fraco desempenho de março, frente a fevereiro mostra a fragilidade deste crescimento dado o acirramento das medidas de isolamento social em diversas cidades brasileiras. A necessidade de adoção dessas novas medidas de isolamento foi devida à piora da pandemia no Brasil com o aumento do número de casos de contágio e de mortes a partir do final de fevereiro. Estes resultados evidenciam a importância da aceleração do processo de vacinação da população como o primeiro passo para que a economia possa crescer de forma mais sustentável a longo prazo.” afirma Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.

Neste relatório, foi realizado exercício adicional com relação a série com ajuste sazonal uma vez que a pandemia de Covid-19 exerceu influência nos fatores sazonais de 2020 que podem não estar realmente relacionados a sazonalidade.

Alguns institutos de estatística internacionais estão analisando esses impactos  e, por esta razão, além do ajuste sazonal habitual que contempla o período de janeiro de 2003 a março de 2021, foi realizado na série do Monitor do PIB-FGV também o ajuste sazonal para 2020 e 2021 considerando os fatores sazonais referentes a 2019.

Os resultados mostram que, caso os fatores sazonais da série do PIB utilizados sejam aqueles do período de 2000 até 2019, a taxa de variação do 1º trimestre de 2021 seria de 1,0%, inferior à de 1,7% observada considerando todo o período de 2000 até o 1º trimestre de 2021. De forma semelhante, o resultado da taxa de variação do PIB em março de 2021 seria, no caso do fator sazonal do período de 2000 a 2019, de 2,6%, acima da retração de 2,1% registrada quando se estima o fator sazonal do período completo (2000 ao 1º trimestre de 2021).

ANÁLISE DESAGREGADA DOS COMPONENTES DA DEMANDA

A análise gráfica desagregada dos componentes da demanda foi feita na série trimestral interanual por apresentar menor volatilidade do que as taxas mensais e aquelas ajustadas sazonalmente, permitindo melhor compreensão da trajetória de seus componentes.

Consumo das famílias

O consumo das famílias retraiu 1,2% no 1º trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Conforme apontado no Gráfico 5 do Press Release, foi registrado crescimento apenas no consumo de produtos duráveis (8,2%). Em contrapartida, o consumo das famílias de serviços, segue sendo o principal responsável pelo desempenho ainda negativo do consumo, com queda de 2,8%.

Formação bruta de capital fixo

A FBCF cresceu 10,4% no 1º trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. Todos os componentes da FBCF apresentaram crescimento, embora o componente de máquinas e equipamentos seja o principal responsável por este elevado crescimento da taxa trimestral da FBCF. Este forte crescimento é devido a importação de plataformas de exploração de petróleo. Nesta divulgação ainda não foram atualizadas as informações referentes as alterações na contabilização das plataformas de exploração de petróleo na FBCF.

Exportação

A exportação cresceu 0,5% no 1º trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos exportados que contribuíram para esse pequeno crescimento foram principalmente os bens de capital e os bens de consumo, impulsionados pelo crescimento do consumo de não duráveis e de duráveis. Já os produtos exportados que apresentaram quedas no trimestre foram os produtos agropecuários, os bens intermediários e os serviços.

Importação

A importação apresentou crescimento de 6,5% no 1º trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. Este resultado foi influenciado, principalmente, pelo crescimento elevado de bens intermediários, embora a importação dos produtos da extrativa mineral também tenha apresentado forte crescimento. Em contrapartida, a importação de serviços, segue contribuindo negativamente para o indicador apesar de ter apresentado queda menor que as registradas no segundo semestre do ano passado.

MONITOR DO PIB-FGV EM VALORES

Em termos monetários, estima-se que o PIB do primeiro trimestre de 2021, em valores correntes, foi de 2 trilhões, 113 bilhões e 057 milhões de Reais.

TAXA DE INVESTIMENTO

O Gráfico 9 do Press Release, destaca em duas linhas as médias das taxas de investimento: a de cima mostra a média das taxas de investimento trimestrais desde o 1º trimestre de 2000 (17,9%); a de baixo, a média das taxas de investimento trimestrais desde o 1º trimestre de 2015 (15,8%). Observa-se que a taxa de investimento no 1º trimestre de 2021 foi de 17,1%, na série a valores correntes. Este resultado mostra uma taxa de investimento acima da taxa de investimento média trimestral considerando o período desde 2015, embora abaixo da taxa de investimento média desde 2000. Conforme já mencionado, nesta divulgação ainda não foram atualizadas as informações referentes as alterações na contabilização das plataformas de exploração de petróleo na FBCF.

Acesse aqui o Press Release
Por Portal IBRE FGV

CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas ao uso ou consumo e de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto (PLC 223/2019) segue com urgência para votação no Plenário.

O sistema de crédito ou de não cumulatividade do ICMS possibilita ao contribuinte abater valores nas operações de arrecadação do imposto. As operações com energia elétrica e serviços de comunicação têm um tratamento especial quanto ao crédito na Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), assim como as mercadorias para uso ou consumo (os insumos). A partir de 2020, elas terão o mesmo tratamento para qualquer tipo de operação e darão direito ao crédito do ICMS de forma ampla. Hoje o benefício vale para situações específicas — por exemplo, quando a energia ou insumo é utilizado no processo de industrialização voltada para exportação.

Segundo o autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), “seria insuportável pelos estados, especialmente quando alguns deles se encontram atravessando graves dificuldades fiscais, permitir-se aos contribuintes o aproveitamento de tais créditos, pois isso impacta imediatamente na arrecadação”.

— Tal medida de postergação vem sendo adotada desde os idos de 1997 e ultrapassou etapas de crescimento econômico deste país sem que isso fosse revertido. No presente momento, não existe a possibilidade de que a não prorrogação venha trazer qualquer benefício às finanças públicas — enfatizou.

Guerra fiscal O projeto aprovado pela CAE vem na esteira da Lei Complementar 160, de 2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos ilegalmente pelos estados a empresas e indústrias para acabar com a chamada “guerra fiscal”.

Conforme destacou o relator, Cid Gomes (PDT-CE), a proposta não trata de prorrogação de compensações aos estados pelas perdas da Lei Kandir, preocupação manifestada pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante a reunião. Cid também enfatiza que, se não for postergado o prazo, empresas serão autorizadas a abater do imposto devido o ICMS incidente sobre energia, comunicação e insumos de forma ampla.

— O que estamos tratando aqui é de contabilizar o que é crédito das empresas e o que é não é credito das empresas — assinalou.

Segundo Cid, o novo marco inicial proposto pelo PLP (1º de janeiro de 2033) é alongado o suficiente para que seja a última prorrogação do direito dos contribuintes de utilizar integralmente os créditos de ICMS.

Por Agência Senado

Balança registra déficit de US$ 552 milhões na segunda semana de setembro

No mês, saldo se mantém positivo em US$ US$ 932 milhões; no acumulado do ano, o superávit é de US$ 32,475 bilhões

A balança comercial brasileira registrou, na segunda semana de setembro de 2019, déficit de US$ 552 milhões e corrente de comércio de US$ 10,196 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,822 bilhões e importações de US$ 5,374 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (16/9) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME).

No mês, as exportações somam US$ 9,579 bilhões e as importações, US$ 8,647 bilhões, com saldo positivo de US$ 932 milhões e corrente de comércio de US$ 18,225 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 158,218 bilhões e as importações, US$ 125,742 bilhões, com saldo positivo de US$ 32,475 bilhões e corrente de comércio de US$ 283,960 bilhões.

Confira os dados completos da balança comercial:

Análise da Semana

A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 964,4 milhões, 1,4% acima da média de US$ 951,3 milhões da 1ª semana, em razão do aumento de 82,8% nas exportações de produtos manufaturados, de US$ 291,3 milhões para US$ 532,5 milhões. O resultado foi impulsionado pelas vendas de plataforma de exploração de petróleo, óxidos e hidróxidos de alumínio, gasolina, veículos de carga, coque e betume de petróleo.

Por outro lado, as vendas de produtos básicos diminuíram 34,8%, de US$ 539,5 milhões para US$ 351,9 milhões, por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, milho em grãos, soja em grãos, minério de cobre. Já os negócios com semimanufaturados recuaram 33,6%, de 120,6 milhões para US$ 80,1 milhões, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, couros e peles, catodos de cobre.

Do lado das importações, houve aumento de 64,2% na comparação entre a média da segunda semana, de US$ 1,075 bilhão, com a média da primeira semana, de US$ 654,5 milhões. O resultado se explica, principalmente, pelo aumento nos gastos com plataforma de exploração de petróleo, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, aeronaves e peças, cobre e obras.

Análise do mês

Na comparação das médias até a segunda semana de setembro de 2019 em relação às de setembro do ano passado, houve recuo de 5,1% nas exportações, de US$ 1,010 bilhão para US$ 957,9 milhões. As principais reduções foram nas vendas de produtos semimanufaturados (-31,3%), de US$ 146,1 milhões para US$ 100,3 milhões, e básicos (-15,2%), de US$ 525,8 milhões para US$ 445,7 milhões. Já as vendas de produtos manufaturados aumentaram 25,2%, de US$ 329,0 milhões para US$ 411,9 milhões.

Em relação a agosto de 2019, houve crescimento de 12,4%, em virtude do aumento de 47,7% nas vendas de produtos manufaturados, de US$ 278,9 milhões para US$ 411,9 milhões. Já as vendas de produtos básicos diminuíram 4,9%, de US$ 468,8 milhões para US$ 445,7 milhões, e as de semimanufaturados baixaram 4,2%, de US$ 104,7 milhões para US$ 100,3 milhões.

Nas importações, a média diária até a segunda semana de setembro foi de US$ 864,7 milhões, 16,4% acima da média de setembro do ano passado, que ficou em US$ 742,9 milhões. Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com plataforma de exploração de petróleo, bebidas e álcool (+42,9%), farmacêuticos (+6,3%), plásticos e obras (+4,3%), filamentos e fibras sintéticas (+3,1%).

Em relação ao último mês de agosto, houve crescimento nas importações de 22,2%, pelo aumento em plataforma de exploração de petróleo, cereais e produtos da indústria da moagem (+22,1%), adubos e fertilizantes (+12,7%), plásticos e obras (+12,5%), farmacêuticos (+12,3%) e equipamentos eletroeletrônicos (+9,3%).

Por Ministério da Economia

Mercado chinês quer ampliar pauta de importação de produtos brasileiros, diz embaixador da China

Produtos como frutas, lácteos e aves são apontados como potenciais, em reunião do Cosag, na Fiesp

A busca pelo aprofundamento das relações bilaterais de comércio entre Brasil e China foi uma das bandeiras levantadas pelo embaixador chinês, Yang Wanming, na segunda-feira (2/09), durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, presidida por Jacyr Costa.

De acordo com o embaixador, ao longo da última década, o país asiático tem sido o maior comprador de produtos agrícolas brasileiros, pauta que deverá ser estendida para demais produtos nacionais. Um exemplo é a projeção apresentada por ele do aumento de compra de carne bovina. “O consumo per capita anual de carne bovina pelos chineses é de apenas 4 kg. Conforme projeções chinesas, o consumo desse produto duplicará até 2027, com uma importação anual de mais de 8 milhões de toneladas. Esse volume ultrapassa a produção total da Europa. Nos últimos quatro anos, a importação chinesa da carne bovina brasileira aumentou seis vezes e representa cerca de 1/3 da exportação anual do Brasil”, detalhou o embaixador, observando que esse fenômeno tem o potencial de ser replicado para outros produtos brasileiros, como frutas, lácteos e aves.

Outro produto apontado pelo embaixador como atrativo à pauta de importação da China é o café brasileiro. Segundo ele, o gigante asiático é o maior consumidor emergente de café do mundo, com crescimento anual de aproximadamente 30%. “Nos primeiros 5 meses deste ano, as importações de café brasileiro pela China aumentaram mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso mostra a grande potencialidade de diversificação de produtos agrícolas comercializados. Queremos estimular a cooperação agrícola ao longo de toda a cadeia produtiva. A cooperação entre Brasil e China não pode ser apenas de produtos agrícolas, mas sim uma parceria estratégica de longo prazo”, afirmou.

Diante dessa pauta diversificada, Yang Wanming argumentou ainda que, atualmente, várias empresas chinesas estão interessadas em explorar parcerias conjuntas com empresas e fazendas brasileiras nas fases de pesquisa e desenvolvimento. Em contrapartida, o embaixador argumenta que o governo chinês espera que os brasileiros possam fornecer políticas facilitadoras ao investimento e cooperação nas áreas mencionadas.

A logística foi outro tema abordado por Wanming como um gargalo à competitividade que precisa ser superado. “Precisamos aprimorar a malha logística. Tenho visitado várias empresas e associações agrícolas e sinto que a logística é um entrave para elevar o nível para a nossa cooperação agropecuária e, ao mesmo tempo, é também uma grande oportunidade para investimentos. Precisamos explorar as cooperações na área de armazenamento de produtos agrícolas e na construção do sistema de logística. Isso permite reduzir os custos e elevar a eficiência da nossa cooperação no agronegócio, beneficiando o desenvolvimento de longo prazo de nossa cooperação agrícola e agropecuária”, apontou.

Também presente na reunião, Julian Zhu, diretor do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), falou sobre a instituição chinesa que está presente no Brasil há seis anos, facilitando os negócios entre os países. Dados da instituição, de 2018, apontam que foram transacionados entre os dois países US$ 100 bilhões em negócios, sendo 40% desse volume ligado ao agronegócio. “Os principais produtos financiados são proteínas como frango, porco e carne de vaca. Além de soja, milho, açúcar e etanol. Apoiamos outros setores também como fertilizantes, sementes e substâncias químicas”, disse.

Ainda segundo Zhu, a expectativa de crescimento da demanda chinesa de proteína animal para frangos, porcos e carne bovina deve levar o Brasil a dar um salto no aumento da produção e exportação. “A logística será importante para esse crescimento”.

Flavio Andreo, presidente da BelAgrícola, empresa fornecedora de insumos para produtores, com controle acionário chinês, falou também que enxerga potencial de investimento do gigante asiático no agronegócio brasileiro. “Temos trabalhando em parceria com o Banco de Desenvolvimento da China. Em 2018, conseguimos o primeiro crédito para agronegócio no mundo para capital de giro. O banco chinês financiou as compras do insumo no Brasil mediante a entrega dos grãos direto para a China, ajudando a fortalecer o vínculo com nossos parceiros. A China estende os braços ao Brasil e nos convida a ser parceiros de igual para igual. Ela nos trata não como inferiores, mas como país irmão”, concluiu.

Por Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

Brasil ganha US$ 8,1 bilhões com guerra comercial entre China e Estados Unidos

Com aumento de tarifas para 382 produtos americanos no mercado chinês, as exportações brasileiras para o país asiático aumentaram mais de 30% no ano passado em comparação com o período anterior

A disputa comercial entre China e Estados Unidos turbinou as exportações brasileiras para a China em US$ 8,1 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As vendas nacionais passaram de US$ 22,589 bilhões, em 2017, para US$ 30,706 bilhões, no ano passado. Por princípio, uma guerra comercial não é boa nem indicada para nenhum país no médio e longo prazo, mas no curto prazo, o Brasil tem sido beneficiado.

A CNI cruzou os dados dos 382 produtos americanos, que tiveram os impostos de importação elevados subitamente – mais de 100 deles viram a alíquota subir para 25% da noite para o dia – com a pauta de exportações do Brasil para a China. O maior salto em valor de exportação ocorreu com a soja. Produtores chineses compraram US$ 7 bilhões a mais no ano passado do que no ano anterior. O Brasil, por ser o maior exportador de soja do mundo, é naturalmente a primeira opção na falta de competitividade de outras economias.

O maior crescimento percentual foi no tabaco para fumar. As vendas subiram 521%. Seguido de fígados, ovas e gônadas masculinas com aumento de 421,6%. Os americanos perderam mercado para os brasileiros em produtos tradicionais como milho e lagostas congeladas, com aumento de exportações de 376,3% e 327,8% respectivamente.

“O principal impacto da guerra comercial foi com o aumento das exportações do Brasil para a China. Percebemos que a China fez um lista bem cirúrgica, atacando produtos americanos importantes. O caso da lagosta é icônico. O estado americano do Maine praticamente não exporta mais lagosta para os chineses. A penetração de produtos brasileiros para os Estados Unidos também aumentou de um ano para o outro, mas não percebemos relação direta com a disputa entre eles”, diz o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da CNI, Diego Bonomo.

Com a guerra entre China e EUA, o Brasil conquistou outros mercados na China como de: carne bovina, pedaços e miudezes de galos e galinhas, algodão, sucos de laranja, caixas de marchas e suas partes para veículos e automotores, castanha do Pará e peixes ornamentais.

O levantamento da CNI também mostra desvio de mercado das exportações chinesas para o Brasil. As importações brasileiras da lista de produtos da China, que sofreram com aumento de alíquota do governo Trump, aumentaram 12% entre 2018 e 2017. Subiram de US$ 13,7 bilhões para US$ 15,4 bilhões. Entre eles, destacam-se: eletroeletrônicos, produtos químicos e plásticos.

Por Adriana Nicacio / Agência CNI de Notícias

Balança comercial tem superávit de R$ 6,061 bilhões em abril

Resultado é o segundo melhor da série histórica para o mês

A queda das importações fez a balança comercial registrar o segundo melhor resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,061 bilhões a mais do que importou em março, alta de 2,3% em relação ao resultado positivo de US$ 5,922 bilhões de abril de 2018.

Esse foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, só perdendo para abril de 2017 (US$ 6,963 bilhões). Com o resultado de abril, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 16,576 bilhões nos quatro primeiros meses de 2019, valor 8,7% inferior ao do mesmo período do ano passado.

No mês passado, as exportações somaram US$ 19,689 bilhões, com leve queda de 0,1% em relação a abril de 2018 pelo critério da média diária. As vendas de manufaturados cresceram apenas 0,8% na mesma comparação, com destaque para tubos flexíveis de ferro ou aço (R$ 0 para R$ 148 milhões), máquinas e aparelhos agrícolas (208,3%), partes de motores e turbinas para aviação (116,9%) e torneiras, válvulas e partes (99,7%).

As exportações de produtos básicos subiram 2,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para algodão bruto (145,2%), carne suína (51,4%) e carne bovina (48,1%). As vendas de semimanufaturados aumentaram 7,1%, puxadas pela alta nas exportações de açúcar bruto (25,8%), celulose (25,2%) e ferro-ligas (23,7%). Apenas as operações especiais, como consumo dentro de portos, registraram queda, puxando para baixo o desempenho das exportações.

O principal fator responsável pela queda do saldo comercial, no entanto, foram as importações, que somaram US$ 13,628 bilhões, com retração de 1,2% em relação a abril do ano passado pelo critério da média diária. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) caíram 10%.

As importações de bens de consumo caíram 6,6%. As compras de bens intermediários recuaram 0,2%. Apenas a importação de combustíveis e lubrificantes aumentaram 10,4% na mesma comparação, decorrente principalmente da valorização do petróleo no mercado internacional.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50 bilhões para este ano. O Ministério da Economia projeta superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

Edição: Fernando Fraga

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Importação de mercadorias: quem é responsável pelo registro no Siscoserv?

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (07) uma resolução referente à responsabilidade pelo registro no Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio) em casos de transporte de mercadorias importadas. A obrigatoriedade em questão é acessória e está ligada à Receita Federal e ao Ministério da Economia.

De acordo com os órgãos responsáveis, a responsabilidade em declarar as informações ao Siscoserv “é do residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual com residente ou domiciliado no exterior para a prestação do serviço”. Desta forma, a pessoa jurídica responsável pelo registro varia de acordo com a situação apresentada:

– Caso a empresa exportadora (estrangeira) contrate uma prestadora de serviços residente ou domiciliada no exterior para realizar o transporte de carga à pessoa jurídica domiciliada no Brasil, caberá a ela (exportadora) realizar o registro no Siscoserv – mesmo que o custo da importação esteja incluído no preço da mercadoria; – Caso a pessoa jurídica domiciliada no Brasil contrate agente de carga local (residente ou domiciliado no Brasil) para realizar o serviço de importação das mercadorias (comercializadas pela empresa exportadoras), caberá a ela realizar o registro no Siscoserv; – Caso o agente de carga local (residente ou domiciliado no Brasil) contrate serviços de empresas estrangeiras em seu próprio nome, caberá a ela realizar o registro dos respectivos serviços à Siscoserv; – Caso o tomador e o prestador dos serviços contratados forem ambos residentes ou domiciliados no Brasil, não há a obrigação da prestação de informações no Siscoserv.

A resolução também especifica que, caso o importador contrate diretamente o proprietário (estrangeiro) do veículo responsável pelo transporte da carga, cabe a ele realizar o registro no Siscoserv. Porém, destaca-se que, caso o contrato seja realizado por meio de filiais ou agências deste prestador de serviços domiciliadas no Brasil, não há a necessidade de efetuar o registro.

Por fim, a Resolução definiu ainda que o reembolso de THC (Terminal Handling Charge, despesa portuária referente à movimentação do contêiner no terminal portuário) ao transportador deve ser caracterizada como “valor comercial da aquisição do serviço de transporte internacional de carga, devendo converter o valor expresso em real para a moeda da operação principal pela taxa de câmbio do dia do pagamento”.

Leia e decisão na íntegra.