Empresas familiares: Conheça suas vantagens e desvantagens

A sólida busca por “significado” explica a razão de ser de uma família empresária. Os valores que pavimentam sua estrutura e os resultados inerentes, geração após geração.

A sólida busca por “significado” explica a razão de ser de uma família empresária. Os valores que pavimentam sua estrutura e os resultados inerentes, geração após geração. O legado de uma família empresária tem mais a ver com o contexto de futuro do que com seu passado.

As peculiaridades da empresa familiar a tornam um ente de difícil modelagem. A organização familiar apresenta um conjunto de vantagens, tais como:

·         Lideranças com mandatos mais longos e estáveis;

·         Maior receptividade dos clientes

·         Relacionamentos mais duradouros

·         Investimentos de prazo mais longo

·         Mais determinação e ousadia

·         Maior lealdade dos funcionários

E desvantagens, entre as quais:

·         Ausência de mentalidade voltada ao desempenho

·         Conflitos familiares destrutivos

·         Indecisão e estagnação estratégicas

·         Dificuldade em atrair talentos

·         Sobrecarga operacional

·         Lealdade por vezes descabida à tradição (produtos, tecnologia e localização) Sigilo desnecessário ou prejudicial

·         Reinvestimento insuficiente (dissipação dos dividendos ou falta de capital)

Para enriquecer ainda mais o entendimento, estudos realizados por especialistas e apresentados em congressos realizados pela FBN (Family Business Network) no passado recente compilam as experiência e ensinamentos de mais de dez renomados professores e consultores internacionais especializados em empresas familiares.

Este material resultou em um caderno especial, denominado “As oito proativas de famílias de sucesso”, que podem ser assim resumidas, a seguir:

1. Articule um propósito comum forte e cristalino;

2. Cultive as forças empreendedoras, crie um espírito empresarial;

3. Planeje estrategicamente, para mitigar riscos e agarrar oportunidades;

4. Monte uma estrutura racional para gerir os ativos das famílias;

5. Classifique papéis e responsabilidades;

6. Comunique à exaustão;

7. Ajude os familiares a desenvolverem competências;

8. Apoie a obtenção de independência financeira, incluindo oposições de saída do negócio.

O processo de mudança estrutural em empresas familiares se inicia pela classificação e equalização de expectativas.

Os especialistas do Institute for Management Development (IMD) se detiveram sobre a questão e apontaram dois conjuntos e expectativas inerentes ao empreendimento familiar e ao não-familiar, que identificaram que pode haver divergências sobre o que pode dificultar a conciliação de expectativas:

É sempre bom lembrar que 80% das empresas do mundo são familiares…

*Herbert Steinberg é presidente do conselho da MESA Corporate Governance

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Trabalhadores nascidos em abril recebem hoje primeira parcela do auxílio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021.

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário.

Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. * Colaborou Andreia Verdélio

Por: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

Cobrança de imposto em fundo de investimento fechado

O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos de aplicações em fundos de investimento fechados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

[caption id="attachment_119018" align="alignleft" width="1024"] Marcello Casal Jr./Agência Brasil[/caption]

O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos de aplicações em fundos de investimento fechados.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a incidência do IR nos fundos fechados se dará à medida que os rendimentos sejam auferidos, à semelhança dos fundos abertos (o chamado “come-cotas”).

Hoje, nos fundos fechados, a cobrança do imposto só ocorre quando o investidor recebe rendimentos por amortização ou resgate de cotas.

O texto define regras de apuração e de recolhimento semestral de IR para os fundos fechados, além de normas para as hipóteses de amortização e resgate de cotas e para os casos de reorganização dos fundos de investimento.

Também são previstos casos específicos em que ficam mantidas as normas vigentes.

“No contexto em que a economia teve queda histórica de 4,1% em 2020 e pode amargar novo declínio, é preciso examinar formas de arrecadar recursos em áreas que não penalizem a maioria da população, com o objetivo de financiar políticas públicas essenciais”, disse o autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP).

Outros pontos

A proposta trata ainda do IR nos fundos de investimento em participações.

Pelo texto, apenas aquelas consideradas entidades de investimento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terão direito a tratamento tributário diferenciado previsto na Lei 11.312/06.

Os demais fundos estarão sujeitos a uma alíquota de 15%.

Adicionalmente, a proposta acaba com a alíquota zero sobre os rendimentos obtidos por investidores estrangeiros que negociam títulos públicos.

Uma regra de transição prevê IR na fonte de 4% em 2022, 8% em 2023 e 10% em 2024, quando a alíquota será a mesma já cobrada dos investidores nacionais.

Segundo Fausto Pinato, o Poder Executivo estimou que, em 2019, poderiam ser arrecadados mais R$ 10,7 bilhões com novas regras na tributação de fundos de investimento fechados e em fundos de investimento em participações.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Empreendedorismo: Quais as principais características para aumentar as chances de sucesso?

O empreendedorismo está cada vez mais em alta e os motivos para isso vão além dos momentos de crise ou instabilidade econômica. Desde a globalização e com todas as facilidades que a internet trouxe, as novas gerações também estão optando cada vez mais por investimentos em negócios próprios.

O empreendedorismo está cada vez mais em alta e os motivos para isso vão além dos momentos de crise ou instabilidade econômica. Desde a globalização e com todas as facilidades que a internet trouxe, as novas gerações também estão optando cada vez mais por investimentos em negócios próprios.

Atualmente, são mais de 53 milhões de brasileiros empreendedores (segundo dados da GEM – Global Entrepreneurship Monitor) e, somente em 2020, o país fechou o ano com o maior número de empreendedores de sua história, com 13,23% a mais do que a quantidade de negócios próprios registrada no início do ano.

E com tanta gente empreendendo, é comum que as pessoas que não estão contentes com os seus trabalhos ou que queiram mudar, de alguma maneira, seus estilos de vida, decidam se atirar de cabeça no empreendedorismo.

Mas será que é tão fácil assim? Lidar com a expectativa e a realidade de ter um negócio próprio, muitas vezes, pode gerar frustração, ansiedade e até depressão. Por isso, o psicólogo Wanderley Cintra Jr., especializado em avaliação de desempenho e comportamento de pessoas em gestão e liderança, traz algumas dicas de como lidar com o empreendedorismo.

Segundo ele, em primeiro lugar, é necessário se planejar de maneira realista. “Quando as pessoas romantizam demais o processo de empreender, elas não esperam por dificuldades ou acham que essas dificuldades vão ser mais simples do que o planejado inicialmente. E isso pode gerar uma frustração muito grande”, diz.

“O empreendedorismo é um jogo de expectativas. Então antes de qualquer coisa, é importante fazer um planejamento otimista, outro realista e um pessimista. Traçar vários cenários e saber das condições que podem te levar a cada um desses caminhos pode ajudar no decorrer do processo e, principalmente, na hora de lidar com as emoções e situações caso elas não saiam da melhor maneira possível”, explica Wanderley.

Além disso, é importante ressaltar que existem diversos tipos de personalidades e cada um pode reagir de maneiras diferentes quando as situações não saem como o planejado. “Quem é mais adaptável, geralmente, tem mais facilidade para lidar com as mudanças no meio do caminho.

E isso pode gerar uma vantagem competitiva grande, pois, geralmente, esses perfis conseguem reverter a situação e persistir. Já para as pessoas que possuem mais dificuldade de adaptação ou resiliência, situações negativas no empreendedorismo podem gerar grandes frustrações.

Neste caso, indicamos que a pessoa tente treinar esse lado dela e tente ser menos rígida ao empreender, pois mudanças quase sempre são necessárias ao longo do caminho”, afirma.

O psicólogo ainda ressalta sobre a importância de ter foco. “É necessário focar, principalmente, naquilo que você sabe fazer muito bem. Muitas vezes, o empreendedor iniciante precisa lidar com muitas atividades na empresa, como contabilidade, administração, logística, produção e vendas, por exemplo.

E é muito difícil conseguir ser bom em tudo isso ao mesmo tempo. Então a dica é focar naquilo que você faz de melhor e dedicar mais tempo para isso.

Desta forma, emocionalmente, você vai se sentir mais satisfeito e vai evitar a frustração de achar que você não está sendo competente no negócio”, diz.

Wanderley ainda explica que, na inteligência emocional, saber identificar aquilo em que você é bom e focar nisso é chamado de ‘assumir a sua personalidade’. E essa é uma dica importante no empreendedorismo: pegar algo que você sabe fazer bem, levar para o mercado e se desenvolver.

“Deve-se sempre buscar melhorar aquilo em que você já é bom e não focar em coisas que você ainda precisa se desenvolver. Fazer essa autoanálise e avaliar também como você está lidando com a situação.

Saber lidar com as expectativas é uma habilidade importante para quem está querendo desenvolver mais inteligência emocional”, ressalta o psicólogo.

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Para quem já empreende e já lidou com muitos erros no passado, mas quer evitá-los no futuro, Wanderley alerta para que se faça a seguinte análise:

  • Qual é o fato?
  • Quais são as possíveis causas?
  • Quais ações podem ser colocadas em prática para mudar essa realidade?

Segundo ele, a nossa personalidade funciona de modo repetido. É comum as pessoas repetirem muitos movimentos ao longo da vida, o que faz com que os erros também se repitam.

“Por isso indicamos olhar, com atenção, para a causa e ação. E depois analisar se você costuma aumentar a frequência ou a intensidade dessas ações para solucionar o problema.

Ou seja: a principal questão é racionalizar o processo, pois, empreender, muitas vezes, começa com uma paixão, mas para a sustentação do negócio, é necessária muita racionalidade para que o processo não fuja do seu controle emocional e você possa evitar erros do passado”, explica.

Já para empreendedores que estão precisando lidar com a gestão de pessoas, a primeira dica é contratar funcionários sem pressa. “Evite fazer escolhas em momentos de desespero ou por ser a opção ‘mais fácil’.

Além disso, também é indicado buscar perfis que sejam diferentes de você e que tragam mais diversidade ao time. Assim, as chances de fazer escolhas melhores na contratação de pessoas, aumenta”, conta.

“Depois de feita a escolha, é necessário alinhar as expectativas: o que você espera do funcionário e o que ele espera da empresa?

Essa avaliação, muitas vezes, não é feita em empresas pequenas, mas alinhar as expectativas, contar sobre como a companhia foi constituída e deixar clara qual a cultura do ambiente, podem ser aliados para que a relação entre empresa e colaborador dê certo.

Além disso, ter a consciência de que essa pessoa já pode ter passado por diversos empregos e culturas empresariais e saber que será necessário adaptá-la ao seu negócio também é muito importante”, ressalta Wanderley.

Necessidade do mercado x Resiliência

Para que um novo negócio tenha mais chances de sucesso, é importante que seja um produto ou serviço que tenha desejabilidade do mercado. Ou seja: nem sempre o erro está nas atitudes do empreendedor.

Por mais que a pessoa faça tudo da maneira certa e tenha persistência máxima no negócio, caso o serviço oferecido não seja desejado pelo consumidor, o negócio poderá não ter futuro.

Desta forma, Wanderley ressalta sobre a importância de avaliar o mercado e saber se o que será oferecido tem espaço para conquistar seu público-alvo. “Durante a pandemia, por exemplo, muitas coisas mudaram.

Hoje em dia, poucas pessoas estão viajando. Mas muitas estão em casa e estão aproveitando esse período para cuidar da casa. E esse foi um segmento que cresceu neste último ano.

Então saber olhar para o que está acontecendo, entender como o mercado funciona e, caso necessário, readequar os negócios, é imprescindível”, explica.

Mas além disso, o psicólogo também reforça que depois de feita essa análise de mercado, entra a questão da resiliência e persistência, já que nem sempre os resultados aparecem de maneira rápida.

“Muitos negócios de sucesso e grandes empresas levaram anos para apresentarem resultados. E as principais atitudes em comum entre seus fundadores foram a resiliência e persistência.

Outro ponto importante também é fazer um aprimoramento constante dos seus conhecimentos e habilidades, pois o mundo muda tudo muito rápido e, quem não se atualizar, consequentemente, ficará para trás em um mercado tão competitivo”, diz Wanderley.

“Ficar de olho em promessas tentadoras, como anúncios na internet para vendas mais rápidas, por exemplo, também é um ponto crucial. Na internet, principalmente, se propaga muito a facilidade do empreendedorismo, mas, na realidade, não é sempre assim.

Então estar atento a ofertas ‘milagrosas’ e ter o discernimento de saber o que é real ou fantasioso é essencial para quem empreende”, finaliza.

Fonte: Rede Jornal Contábil.

BEm: Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos

O Governo Federal atualizou nesta quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021.

Confira algumas orientações para cadastrar ou importar acordos de redução salarial ou suspensão de contratos previstos pelo BEm 2021 – Foto: Caio Resende

O Governo Federal atualizou nesta quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021.

A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos de trabalho por até 120 dias.

Confira as orientações antes de cadastrar os novos acordos.

Verifique informações

Contudo, antes de qualquer alteração, confirme no menu Benefício Emergencial / Alterar Receita Bruta, se a informação que consta no sistema está correta ou se precisará corrigir. Considere sempre a receita de todos os estabelecimentos no ano base de 2019.

No menu Benefício Emergencial / Consultar, você pode selecionar quais acordos deseja consultar, os do BEm 2020 ou BEm 2021.

Cadastramento manual

No menu Benefício Emergencial / Cadastrar é onde você pode fazer o cadastramento manual dos novos acordos com a data de início a partir de 28/04/2021.

A Data do Acordo é a data efetivamente de início da redução ou suspensão. E não adianta querer importar acordo que nem iniciou ainda: A data do acordo (início do BEm) deve ser uma data igual ou anterior à data do envio.

Importar arquivos

No menu Benefício Emergencial / Importar Arquivo / Tipo Cadastro / Escolha o arquivo gerado pelo seu sistema de folha de pagamento e clique para importar. Certifique-se antes se seu sistema está atualizado para essa geração. OBS.: O layout é o mesmo de 2020.

O layout de importação do BEm foi ajustado e já está aceitando a quantidade de 120 dias direto, ou seja, se o acordo foi feito de 120, 117, 100 dias, pode sim ser enviado via exportação de arquivo do seu sistema de folha de pagamento e importado dentro do Empregador Web.

No menu Benefício Emergencial, no Empregador Web e na Carteira Digital, ainda aparece como Bolsa Emergencial. O dado será atualizado em breve, mas isso não impede dos acordos serem importados.

Fonte: Portal Contábeis

Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem hoje primeira parcela do auxílio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021.

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário.

Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h.

Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. * Colaborou Andreia Verdélio

Por: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

Herdeiros podem receber FGTS e PIS/Pasep de familiar falecido

Muitas pessoas que são consideradas herdeiros de quem faleceu acabam perdendo direito de resgatar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como das cotas do PIS/Pasep, somente por desconhecerem o direito de realizar esses saques.

[caption id="attachment_128275" align="alignleft" width="1024"] Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]

Muitas pessoas que são consideradas herdeiros de quem faleceu acabam perdendo direito de resgatar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como das cotas do PIS/Pasep, somente por desconhecerem o direito de realizar esses saques.

Em primeiro momento esclareceremos que sim, os herdeiros podem realizar o saque tanto do FGTS quando do PIS/Pasep do familiar que tenha falecido. O dinheiro pode ser resgatado a qualquer momento e não é necessário nem esperar algum tipo de liberação do governo.

No entanto, é bom deixar claro que, para poder resgatar esses valores os herdeiros precisam juntar alguns documentos, sendo eles o que comprovem a morte do titular bem como a relação do falecido com o herdeiro.

Se você também quer saber como realizar o saque referente ao FGTS e PIS/Pasep do seu familiar, continue acompanhando.

FGTS e PIS/Pasep

O saque do FGTS e do PIS/Pasep do familiar falecido é expressamente descrito no art. 1º da lei 6.858/80, assim como no art. 666 do Código de Processo Civil (CPC). Onde os valores que não foram resgatados em vida pelo trabalhador falecido, devem ser pagos igualmente aos seus dependentes habilitados na Previdência Social.

Além disso, caso o falecido não tenha dependentes habilitados na Previdência Social, os herdeiros indicados em alvará judicial, podem receber o valor independente da abertura de inventário ou arrolamento.

Ainda é necessário informar que através da Medida Provisória (MP) 946/20 extinguiu o Fundo PIS/Pasep transferindo o saldo das contas individuais que possuíam cotas remanescentes para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Sendo assim, para ser possível atender o que foi determinado pela (MP) o Banco do Brasil transferiu as cotas do PASEP para o FGTS. Logo, a partir de junho de 2020, os saques das cotas do PASEP precisam ser solicitadas junto ao FGTS na Caixa Econômica Federal (CEF).

Resumidamente, caso você seja habilitado junto a Previdência Social como dependente do falecido, será necessário apenas se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque do FGTS ou ainda do PIS/Pasep.

Documentos necessários

Se o herdeiro é habilitado na Previdência Social, será necessário apenas o comparecimento na agência da Caixa para o resgate do saldo, sendo necessário a apresentação dos seguintes documentos:

  • Documento de identificação do sacador;
  • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS;
  • Carteira de Trabalho do titular falecido;
  • Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado;
  • Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido;
  • Certidão de Nascimento ou carteira de identidade e CPF dos dependentes menores, para abertura de caderneta de poupança.

Normalmente, os dependentes já inscritos no INSS podem sacar os valores depositados na conta do segurado falecido, esses são os considerados habilitados na Previdência Social. Contudo, quando não há essa possibilidade, ou seja, não são habilitados na Previdência será necessário pedir à Justiça para que esta expeça alvará judicial que autorize o saque do montante.

Não habilitados na Previdência Social

Caso o mesmo não esteja habilitado na Previdência Social como dependente do trabalhador falecido, para que seja possível o resgate dos valores tanto do FGTS quanto do PIS/Pasep, será necessário um alvará judicial que autoriza a liberação dos valores.

No entanto, neste caso será necessário que procure um advogado para que o mesmo possa dar entrada no pedido de alvará judicial. Nesse momento o interessado precisa ainda apresentar os seguintes documentos ao advogado:

  • Certidão de óbito do falecido;
  • Certidão de inexistência de dependentes fornecida pelo INSS.

A ordem de sucessão, nos termos do art. 1.829 do Código Civil, defere-se na seguinte ordem:

  1. aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares);
  2. aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente;
  3. ao cônjuge sobrevivente;
  4. aos colaterais.

Logo, na falta de um herdeiro, o direito passa-se ao próximo, conforme a ordem mencionada acima. Por fim, é importante esclarecer que o cônjuge sobrevivente terá direito aos valores se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, ou ainda separados há mais de dois anos.

Conteúdo por Jornal Contábil, com informações Kelve Germano Previdênciário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Especialista em Planejamento Previdênciário, Madado de Segurança Previdenciário e Requerimentos de Benefícios no INSS; Advogado Previdenciário do Escritório Toro & Boechat (instagram: @toro_e_boechat).

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Empatia nas empresas: Alternativa para a sobrevivência das organizações sociais

Além dos alarmantes números de casos e óbitos causadas pela Covid-19, soma-se à crise, os milhões de desempregados, fome, desequilíbrio nas decisões e relações entre os governos, famílias enlutadas sem apoio emocional, aumento nos problemas relacionados com a saúde mental, falta de auxilio econômico, angústias e incertezas sobre o dia de amanhã.

Além dos alarmantes números de casos e óbitos causadas pela Covid-19, soma-se à crise, os milhões de desempregados, fome, desequilíbrio nas decisões e relações entre os governos, famílias enlutadas sem apoio emocional, aumento nos problemas relacionados com a saúde mental, falta de auxilio econômico, angústias e incertezas sobre o dia de amanhã.

Sem a previsão de vacinação em massa e conscientização total da população sobre os riscos da doença, a cada dia, o problema parece ganhar novas dimensões no país.

“Nesse triste e desafiador cenário, a palavra empatia tem recebido destaque e, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão desempenhando um trabalho essencial para a população em dificuldade”, apontou Leonardo Coelho, presidente do Instituto BH Futuro (IBHF).

De acordo com Leonardo, na pandemia, muitas instituições do terceiro setor tornaram-se ainda mais essenciais, pois têm sido as responsáveis pela sobrevivência de muitas famílias.

Além da arrecadação e distribuição de alimentos, itens de higiene e roupas, muitas prestam atendimento psicossocial e educacional, zelando pelo futuro das próximas gerações.

“Em 2020, logo no início da crise, a maioria dessas instituições conseguiu arrecadar bons valores e itens de primeira necessidade, vindos da iniciativa privada e também de pessoas físicas.

Agora, em 2021, com o prolongamento da situação, novas famílias entraram para essa lista e estão passando por dificuldades. Consequentemente, os números de arrecadações estão ficando menores”, comentou.

Reflexo disso, uma pesquisa do Datafolha para a fabricante de bebidas Ambev, divulgada na Exame em dezembro do ano passado, apontou que as empresas do terceiro setor esperam enfrentar muitas dificuldades para se manter quando o mundo começar a se recuperar da covid-19.

Entre os diversos resultados apresentados na pesquisa, entre as principais dificuldades esperadas estão a falta de apoiadores financeiros, segundo 41% das ONGs que responderam à pesquisa, doações de materiais e equipamentos, para 13%, e voluntários para ajudar a organização a se reerguer, na opinião de 11%.

“De fato, a cada dia o nosso cenário fica mais crítico, pois as fontes de receitas ficaram mais enxutas. Para o pós-pandemia, será uma situação difícil de ser revertida. Levará um certo tempo para a recuperação de todos os recursos”, explicou o presidente do IBHF.

Nova realidade, novo formato, novos resultados

Com o isolamento social, na tentativa de minimizar algumas dessas dificuldades, mantendo os atendimentos e famílias assistidas sempre em contato, o IBHF precisou inovar, usando a tecnologia e as redes sociais como instrumento de apoio.

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“Com a suspensão das atividades presenciais, migramos para trabalho remoto. Nesse contexto de crise, nos mobilizamos ao máximo para continuar o atendimento à comunidade e famílias já assistidas por nós”, explica a coordenadora de projetos, Maíra Matos.

Para aproximar ainda mais a comunidade, eles também criaram um grupo no Facebook para interação entre atendidos, famílias, comunidade e amigos do IBHF. Encontros virtuais online entre educandos e educadores também estão sendo realizados.

Seguindo a tendência das lives, o Instituto também organizou muitas atividades online. Entre os temas de curiosidades e aulas práticas, estiveram: “Benefícios do Ballet” – 201 visualizações; “Live Hip Hop” – 217 visualizações; “Live Música” – 197 visualizações.

Mesmo aplicando o atendimento online às famílias, por conta das limitações econômicas dos assistidos, nem todos têm acesso a smartphones, computadores ou até internet, e as atividades acabam não atingindo todo o público atendido presencialmente pela instituição.

“Isso também tem sido um grande desafio, pois sabemos o quão importante é o atendimento presencial na vida das crianças e de todos os familiares inclusos em nossa assistência social.

É uma situação angustiante, mas mantenho a esperança de que logo estaremos juntos novamente e desfrutando de todas as atividades proporcionadas pelo espaço IBHF”, finalizou Maíra.

Fonte: Rede Jornal Contábil .

eSocial têm novo manual de orientação, confira

O eSocial foi criado para reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, a fim de possibilitar aos órgãos e empresas, o acesso de forma facilitada. A medida auxilia ainda na fiscalização do cumprimento das obrigações das empresas. Desta forma, para orientar os usuários está disponível uma atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

O eSocial foi criado para reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, a fim de possibilitar aos órgãos e empresas, o acesso de forma facilitada.

A medida auxilia ainda na fiscalização do cumprimento das obrigações das empresas. Desta forma, para orientar os usuários está disponível uma atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão S-1.0.

No documento constam todas as alterações feitas na versão simplificada do sistema e o esclarecimentos das dúvidas enviadas pela ferramenta “Fale Conosco” do sistema eSocial.

Diante disso, veja neste artigo as principais considerações sobre as mudanças do eSocial.

eSocial Simplificado

O eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, o que causou a diminuição do volume de informações que devem ser prestadas aos declarantes.

Também houve a flexibilização de várias regras de validação, o que diminuiu a quantidade de erros que impedem o recebimento de arquivos, transformando algumas inconsistências que gerariam a recusa do evento em simples advertências ao usuário.

É importante ressaltar, que o envio das informações seguindo o novo leiaute deve ocorrer apenas em relação aos fatos ocorridos a partir da data de entrada em produção da versão simplificada do eSocial.

A partir de 10 de maio, às tabelas do eSocial vigentes relacionadas no Anexo I do Leiaute, passam a ser da versão S-1.0, independentemente da versão do evento transmitido.

Para que os contribuintes se adequem foi estabelecido um período de convivência entre as versões antigas e a simplificada Esse período ocorrerá entre o dia 10 de maio até 9 de novembro de 2021.

Assim, cada grupo de obrigados deve enviar suas informações em etapas, ou seja, definiu-se a implementação progressiva do eSocial e calendários específicos.

Quem está obrigado ao eSocial?

Aqueles que precisam cumprir cum suas obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias.

Assim, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial. Além disso, também está obrigado pode ser o empregador ou como contribuinte na qualidade de empresa ou equiparado a empresa.

Também devem fazer o registro no eSocial os contribuintes na situação “Sem Movimento”.

Calendário

O calendário de obrigatoriedade foi atualizado, veja as datas:

  • 05/2021 – eventos de folha de pagamento do grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos)
  • 06/2021 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas)
  • 07/2021 – início do envio de informações pelos órgãos públicos.

Veja o calendário completo do grupo 4 que são os órgãos públicos e organizações internacionais e que precisam apresentar informações em 2021 e 2022:

  • 1ª Fase: 08/07/2021 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;
  • 2ª Fase: 08/11/2021 – Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;
  • 3ª Fase: 08/04/2022 –  Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022);
  • 4ª Fase: 11/07/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Por Samara Arruda

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Confira 3 dicas que vão te ajudar com a gestão do seu próprio negócio

Com o objetivo de auxiliar os prestadores de serviço a aumentar as chances de fechar um novo negócio, fidelizar clientes e administrar corretamente as finanças, agora os profissionais cadastrados no GetNinjas têm acesso a novos teasers desenvolvidos pelo Sebrae com dicas sobre gestão de negócios.

Com o objetivo de auxiliar os prestadores de serviço a aumentar as chances de fechar um novo negócio, fidelizar clientes e administrar corretamente as finanças, agora os profissionais cadastrados no GetNinjas têm acesso a novos teasers desenvolvidos pelo Sebrae com dicas sobre gestão de negócios e que estão disponíveis dentro do app, em um dos módulos da Academia Ninja – projeto criado pelo GetNinjas que inclui conteúdos para capacitação profissional e  empreendedorismo. Além dos vídeos, os profissionais também podem acessar o site do Sebrae para garantir uma vaga no curso completo que a entidade oferece nos formatos EAD e via Whatsapp. Empreender é um dos maiores desejos dos brasileiros, seja por opção ou necessidade. Na pandemia, investir em um próprio negócio passou a ser uma alternativa para aqueles que buscam uma renda extra no orçamento também. O Global Entrepreneurship Monitor (GEM), programa que avalia o nível nacional da atividade empreendedora, afirmou que há 53,4 milhões de pessoas no Brasil envolvidas com o empreendedorismo. E para quem quer prosperar com o próprio negócio, GetNinjas e Sebrae destacaram 3 dicas infalíveis. Confira a seguir: 1 – Seja o piloto do seu negócio Por conta da correria do dia a dia, pode passar despercebido a gestão de alguns processos, como a conferência de notas fiscais ou de algum documento importante que você poderá precisar futuramente.
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Por isso, utilize ferramentas que auxiliem você a ter controle de tudo, desde o gerenciamento de notas fiscais até os registros de todos os processos. Administrar bem o seu empreendimento será fundamental para a tomada de novas decisões depois. 2 – Vender bem, para vender sempre É preciso ser cauteloso e voltar alguns passos antes de começar a vender o seu serviço ou produto. Para isso, deve-se levar em consideração estudar o perfil do seu público-alvo. Dessa forma, você conseguirá adaptar a sua venda de acordo com a real necessidade do seu cliente e ser mais assertivo na negociação, além de ter mais chances de fidelizar o seu público. 3 – Tire as ideias do papel e mergulhe Como empreendedor, você precisa estudar o comportamento do seu mercado de atuação para identificar qual é a solução que você pode oferecer para a problemática que você identificou. Para ter efeito, busque oportunidades para aplicar suas iniciativas, desde que você tenha em mente os possíveis riscos e esteja consciente das suas escolhas. Para saber mais informações sobre como oferecer seus serviços, acesse o site ou aplicativo do GetNinjas. Quem tiver interesse sobre os cursos do Sebrae, as informações estão disponíveis no site da entidade. Sobre o GetNinjas Disponível para Android, iOS e web, o GetNinjas foi eleito, em 2017, pela Forbes Brasil como uma das empresas mais promissoras do Brasil. Fonte: Rede Jornal Contábil .