janeiro 2025 – Manager

A Relação entre Gestão de Estoque e Desempenho Financeiro: Como Otimizar Seus Resultados

A gestão de estoque é um elemento crucial para o sucesso de qualquer negócio. Muitas vezes, empresas negligenciam essa área, o que pode levar a consequências financeiras graves. O controle adequado dos produtos disponíveis não só ajuda a evitar desperdícios, mas também garante que as demandas dos clientes sejam atendidas de maneira eficiente. Neste artigo, vamos explorar como a gestão de estoque impacta diretamente o desempenho financeiro de sua empresa.

A primeira coisa que precisamos entender é que uma gestão de estoque eficiente pode resultar em economia de custos significativa. Manter um nível adequado de inventário ajuda a minimizar os custos com armazenamento e evita a compra excessiva de produtos que não serão vendidos. Além disso, uma boa gestão permite a identificação de produtos que têm alta rotatividade e que devem ter maior ênfase em sua compra. Por outro lado, a falta de controle pode levar a perdas financeiras significativas, através tanto do excesso quanto da falta de produtos em estoque.

Um dos pontos-chave na relação entre estoque e desempenho financeiro é o fluxo de caixa. Quando os produtos ficam parados no estoque, isso representa capital que não está sendo utilizado de forma eficaz. Investir em um sistema de gestão de estoque que permita uma análise precisa pode ajudar a sua empresa a liberar recursos financeiros, que poderiam ser alocados em áreas mais produtivas. A agilidade na reposição de estoque garante que a empresa permaneça competitiva e preparada para atender à demanda do mercado.

Outro aspecto relevante é a previsão de demanda. Uma gestão eficaz de estoque envolve a análise de dados históricos de vendas e tendências de mercado, ajudando a sua empresa a prever quais produtos terão maior saída em períodos específicos. Isso não só ajuda na manutenção de um estoque saudável, mas também impacta positivamente nas vendas, aumentando o lucro da empresa. Portanto, investir em tecnologia e softwares de gestão pode ser um diferencial competitivo.

Além disso, um bom controle de estoque melhora a experiência do cliente. Quando um cliente encontra o produto que deseja, ele tem mais chances de realizar a compra. Por outro lado, se o produto não estiver disponível, isso pode levar à insatisfação e perda de vendas. Portanto, ao focar na gestão de estoque, a sua empresa não só melhora o desempenho financeiro, mas também constrói uma base de clientes fiéis.

Por fim, a relação entre gestão de estoque e desempenho financeiro é clara: uma empresa que investe em controle de estoques e análise de dados está mais propensa a ter sucesso. A otimização de processos, aliada a ferramentas tecnológicas, pode transformar a forma como sua empresa lida com o inventário, resultando em sustentabilidade financeira e crescimento a longo prazo. Portanto, não subestime a importância de uma gestão de estoque eficiente! Invista agora e veja os resultados financeiros surgirem.

Autor: RodrigoStudio.com.br

O Contador como Estratégico Aliado no Valuation e na Due Diligence

O mundo dos negócios é repleto de desafios e oportunidades que exigem um olhar atento e uma análise criteriosa. Nesse cenário, o papel do contador se torna imprescindível, especialmente no que diz respeito ao valuation e aos processos de due diligence. Esses conceitos, embora vitais para o sucesso de uma transação empresarial, muitas vezes são mal compreendidos, o que pode levar a erros significativos. O contador é a pessoa chave que garante que esses processos sejam conduzidos de maneira adequada e eficiente.

A primeira responsabilidade do contador em relação ao valuation é a preparação de informações financeiras precisas e confiáveis. O valuation, que consiste na determinação do valor de uma empresa, requer uma avaliação minuciosa dos ativos, passivos, e da performance financeira. Para isso, o contador deve ter uma compreensão aprofundada das normas contábeis e regulatórias, além da capacidade de analisar e interpretar dados financeiros. Sem essa base sólida, qualquer tentativa de valuation pode ser comprometida, resultando em avaliações errôneas que podem prejudicar negócios e parcerias.

Outro aspecto crucial do papel do contador é sua participação nos processos de due diligence. A due diligence é uma auditoria realizada antes de uma transação financeira, destinada a avaliar riscos e oportunidades. Aqui, o contador realiza uma análise detalhada das demonstrações financeiras, investigações sobre passivos ocultos e consistência em relatórios financeiros. Esse trabalho meticuloso não apenas proporciona segurança às partes envolvidas, mas também ajuda a identificar valorizações e potenciais problemas que podem surgir após a aquisição.

Além de garantir a precisão das informações financeiras, o contador desempenha um papel consultivo durante o processo de valuation e due diligence. Sua experiência permite que ele sugira estratégias de mitigação de riscos e formas de maximizar o valor da empresa em questão. Com seu conhecimento técnico, o contador pode orientar a liderança empresarial na tomada de decisões informadas, fundamentadas em dados concretos e análises detalhadas.

É importante destacar que a colaboração entre o contador e outros profissionais envolvidos no processo de valuation e due diligence é fundamental. O contador deve funcionar como um elo entre as áreas financeira, jurídica e administrativa. Essa comunicação eficiente não só facilita a troca de informações, mas também garante que todas as partes estejam alinhadas nos objetivos da transação. O resultado dessa sinergia é um processo de avaliação mais robusto e confiável.

Por fim, o papel do contador vai além das análises financeiras. Ele deve estar atento às mudanças nas normas contábeis, legislações fiscais e tendências do mercado que possam impactar a avaliação da empresa. A constante atualização e formação profissional são essenciais para que o contador continue sendo um recurso valioso em processos de valuation e due diligence. Portanto, se você está considerando uma transação significativa, lembre-se de contar com o suporte de um contador experiente que possa proporcionar insights valiosos e assegurar que cada etapa do processo seja realizada com precisão e clareza.

Autor: RodrigoStudio.com.br

O que o MEI precisa saber para começar bem 2025

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam os prazos neste começo de ano.

Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.518, aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor da contribuição mensal do MEI, feito pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), passa a ser de R$ 75,90, podendo chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida pelo profissional, que pode ou não incidir impostos sobre serviço ou mercadorias. Para o MEI Caminhoneiro, a contribuição mensal será entre R$ 182,16 e R$ 188,16. Entenda como é feito o cálculo:

R$ 75,90 de INSS (5% do valor do salário-mínimo, de R$ 1.518,00, ou 12% para o MEI transportador autônomo de cargas);
R$ 5,00 de ISS, caso seja contribuinte deste imposto; e
R$ 1,00 de ICMS, caso seja contribuinte deste imposto.

A guia de contribuição deve ser paga até o dia 20 de cada mês. O primeiro boleto a considerar essa mudança vence em fevereiro de 2025, pois o recolhimento é sempre com relação ao mês anterior. Pelas plataformas de atendimento do Sebrae (site, 0800, ou app), é possível emitir o boleto gratuitamente.

Adesão ao Simples Nacional

Está aberto, até o próximo dia 31 de janeiro, o prazo para que os empreendedores façam adesão ao Simples Nacional. A iniciativa é voltada para aqueles pequenos negócios que foram excluídos do regime de tributação, inclusive quem está em débito com a Receita Federal. No mesmo período, os MEI que ultrapassaram o teto de faturamento de R$ 81 mil serão automaticamente desenquadrados da figura do microempreendedor individual e precisam fazer a solicitação para permanecer no Simples Nacional no mesmo período.

É possível consultar a situação do seu CNPJ pela página do Simples.

Dívidas

O período até 31 de janeiro é uma nova oportunidade para os donos dos pequenos negócios regularizarem as dívidas com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional. No total, mais de 1,8 milhão de empresas receberam notificações da Receita, mas cerca de 1,5 milhão ainda não regularizaram a situação.

Os empreendedores que receberam um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional precisam pagar as dívidas (à vista ou parcelada) em um prazo de 30 dias após a visualização do documento. Com a exclusão o pequeno negócio perde benefícios fiscais, terá dificuldades para emitir notas fiscais, entre outras complicações. O Sebrae possui trilhas de apoio que orienta sobre a regularização de dívidas.

Declaração Anual

A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) já está disponível para o preenchimento. O documento reúne as informações sobre as contribuições e o faturamento da empresa em 2024 e de empregados que eventualmente o MEI tenha tido. Mesmo quem não teve faturamento em 2024 precisa fazer a declaração. O período para envio das informações segue até 31 de maio. Assista o passo a passo que o Sebrae preparou para fazer sua declaração anual obrigatória.

Fonte: Agência Sebrae

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Instituições

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

· até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e

· até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Transformando Números em Decisões: A Revolução da Inteligência de Dados na Contabilidade

A contabilidade tem evoluído de forma significativa com o advento da tecnologia. Hoje, a inteligência de dados se tornou um diferencial competitivo essencial para os escritórios contábeis. As empresas estão cada vez mais reconhecendo a importância de extrair insights valiosos a partir dos dados financeiros disponíveis, transformando informações em ações práticas. Nesse contexto, surge a pergunta: como podemos utilizar a inteligência de dados para impulsionar a contabilidade moderna?

Um dos principais benefícios da inteligência de dados na contabilidade é a capacidade de identificar padrões e tendências que anteriormente poderiam passar despercebidos. Com ferramentas de análise avançada, os profissionais contábeis podem prever resultados financeiros futuros com base em dados históricos. Isso não apenas melhora o planejamento financeiro, mas também auxilia na gestão de riscos, permitindo que as empresas estejam mais preparadas para incertezas econômicas.

Além de proporcionar previsões, a inteligência de dados permite uma melhor categorização e classificação de informações. Por meio de algoritmos e machine learning, as empresas podem automatizar processos e melhorar a precisão contábil. Isso resulta em relatórios mais confiáveis e em uma análise mais rápida das informações financeiras, liberando tempo precioso para que os contadores se concentrem em tarefas estratégicas, como a consultoria e o planejamento.

A implementação de soluções de inteligência de dados também contribui para a transparência e compliance. Com todas as informações organizadas e disponíveis em tempo real, os escritórios contábeis conseguem oferecer a seus clientes uma visão clara sobre a situação financeira da empresa. Isso é crucial, especialmente em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, onde a conformidade é indispensável.

Outro ponto importante é a personalização dos serviços. Ao familiarizar-se com as necessidades específicas de cada cliente a partir da análise de dados, os escritórios contábeis podem desenvolver soluções sob medida. Isso não só aumenta a satisfação do cliente, mas também fortalece o relacionamento entre contador e cliente, com base em dados que apoiam decisões informadas.

Por fim, a inteligência de dados garante que os escritórios contábeis se mantenham competitivos em um mercado em constante evolução. Aqueles que souberem aproveitar a tecnologia e os dados a seu favor estarão um passo à frente. Investir em formação contínua e em tecnologias de ponta é fundamental para garantir que a contabilidade não apenas acompanhe, mas lidere as transformações no setor. Em suma, a era da digitalização já começou, e a contabilidade precisa estar preparada para navegá-la com sucesso.

Autor: RodrigoStudio.com.br

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir de 1º de Janeiro

A partir de 1º de Janeiro, os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde.

A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025.

Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde.

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O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.

Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Saúde. O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, que informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

Redução de declarações

De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.

Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android, o Receita Saúde deve ser baixado pelas pessoas físicas que exercem atividades ligadas à saúde registradas nos respectivos conselhos profissionais

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Em caso de erro no recibo, o documento digital pode ser cancelado até dez dias após a data da emissão.

A Receita Federal elaborou um manual com as principais perguntas e respostas relativas à utilização do aplicativo..

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Desvendando o Impacto das Novas Legislações Trabalhistas no Custo Operacional das Empresas

Nos últimos anos, o cenário das legislações trabalhistas no Brasil tem passado por mudanças significativas. As novas normas surgem com a promessa de modernizar as relações de trabalho e aumentar a competitividade das empresas. No entanto, essas alterações podem ter um grande impacto nos custos operacionais das empresas, criando dúvidas e desafios para os empresários.

As empresas precisam estar atentas aos custos trabalhistas que podem surgir com a implementação dessas novas legislações. Ajustes na folha de pagamento, novas exigências de benefícios, e o impacto nas relações de trabalho são alguns dos fatores que podem alterar significativamente o orçamento de uma organização. É essencial que os gestores realizem uma análise detalhada desses custos para evitar surpresas financeiras.

Um dos principais desafios trazidos pelas novas legislações é a gestão de recursos humanos. Com variáveis que afetam a contratação e demissão de colaboradores, as empresas deverão se adaptar rapidamente para minimizar o impacto no seu fluxo de caixa. Além disso, é fundamental que os gestores compreendam os novos direitos dos trabalhadores e como isso se reflete na bitola do custo operacional.

Outro ponto a ser destacado é a relevância da tecnologia da informação na adequação às novas normas trabalhistas. Sistemas de gestão que automatizam processos de folha de pagamento e controle de ponto podem ser um bom investimento para as organizações que desejam otimizar sua administração de pessoal. A adoção dessas soluções pode resultar em uma significativa redução de erros e, consequentemente, em custos extras.

Ademais, o treinamento e a capacitação dos funcionários também devem ser considerados na hora de mensurar os custos operacionais. Com as mudanças nas leis, é essencial que os colaboradores estejam bem informados e capacitados para atuar conforme as novas diretrizes. Um bom programa de formação pode evitar problemas futuros e garantir a conformidade legal da empresa.

Por fim, é aconselhável que as empresas busquem o apoio de um escritório de contabilidade especializado para entender todas as implicações das novas legislações. A consultoria pode oferecer uma visão clara sobre a gestão financeira, além de auxiliar na elaboração de estratégias que minimizem os impactos dos custos operacionais. Portfólios bem estruturados podem fazer a diferença em um cenário tão dinâmico e desafiador.

Autor: RodrigoStudio.com.br

Conseguir investimentos e capital é o maior desafio das startups de impacto

Acessar investimentos e capital é considerado o maior desafio enfrentado pelas startups de impacto. É o que aponta o relatório produzido pelo Observatório Sebrae Startups – Startups de Impacto Report Brasil 2024. Com poucos recursos e dificuldade de financiamento público e privado, grande parte das empresas buscam suporte para acessar financiamento e investidores (36,03%) como meio de alavancar seus negócios.

Por outro lado, as startups brasileiras com soluções alinhadas às boas práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) têm atraído cada vez mais a atenção do mercado de venture capital, ou capital de risco. A empreendedora, investidora e jurada do Shark Tank Brasil Monique Evelle é uma das que acredita no potencial dos negócios de impacto, especialmente os que integram práticas de ESG.

Recentemente, ela fez um aporte de R$ 800 mil na startup Gamezônia durante a 9ª temporada do Shark Tank Brasil. O negócio foi pré-acelerado como uma ideia inovadora dentro do programa Inova Amazônia, do Sebrae, e se tornou uma game 3D de impacto ambiental que simula uma experiência imersiva na Amazônia, a partir da perspectiva dos povos e comunidades tradicionais da região.

Tenho buscado investir em empresas que desenvolvam soluções capazes de mitigar os riscos apontados anualmente pelo Fórum Econômico Mundial. No último relatório, por exemplo, os maiores riscos são eventos climáticos extremos, perda da biodiversidade e escassez de recursos naturais.

Monique Evelle, investidora e jurada do Shark Tank Brasil

Ela explica que suas motivações para investir em negócios de impacto vão além de uma decisão financeira. “É um compromisso com a criação de soluções sustentáveis e inovadoras que respondem a problemas reais e imediatos”, enfatiza.

Como mentora de negócios, Monique recomenda que empreendedores que já estão no segmento de impacto, mas ainda buscam escalar seus negócios, concentrem-se na validação contínua do modelo de negócios e na formação de uma comunidade engajada.

Startups focadas em ESG tendem a ser mais ágeis e a atrair um público interno e externo diverso, o que aumenta tanto o impacto quanto o potencial de crescimento.

Monique Evelle, investidora e jurada do Shark Tank Brasil

Ela também orienta os empreendedores a cultivarem redes de apoio, como incubadoras e aceleradoras, e a buscarem investidores que compartilhem os mesmos valores de impacto social e ambiental.

“Além disso, é essencial que o negócio esteja estruturado com um plano estratégico para o uso de capital, mantendo a transparência com investidores. Assim, a empresa não só preserva sua visão de impacto, mas também constrói um caminho mais sólido para o crescimento”, complementa.

Acesse o Startups de Impacto Report Brasil 2024.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias.

Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta quarta

O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412).

O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.

O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.

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Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).

O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto direto

O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.

A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.

Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.

Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.

Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

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Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

Consulta

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.