- equalização de dívidas;
- repatriação de recursos;
- atualização de ativos.
Entenda as propostas do Congresso para compensar a desoneração
O Congresso Nacional deve oficializar nos próximos dias as propostas para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Ministério da Fazenda aceitou as alternativas encontradas. Falta o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu por 60 dias o efeito da decisão liminar (provisória) assinada por ele que suspendia a desoneração.
Eis as 3 propostas estudadas pelos congressistas:
O Executivo e o Legislativo têm até 16 de julho para resolver o imbróglio e manter a desoneração em 2024. Isso porque, em 17 de maio, o ministro do