O presidente confirmou no início de fevereiro, que o salário-mínimo terá mais um reajuste. O novo valor pretendido pela atual gestão do país representa a concessão de ganhos reais aos brasileiros, visto que pela primeira vez em 4 anos, o piso nacional será corrigido acima do avanço da inflação.
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]
Vale ressaltar que atualmente vigora o salário-mínimo de R$ 1.302 definido pela proposta de orçamento do governo Bolsonaro. Entretanto, como prometido durante sua campanha, Lula deve subir novamente o piso, dessa vez, implementando um novo aumento de R$ 18, de modo que a partir de maio, a base salarial dos brasileiros irá saltar para R$ 1.320.
Para chegar ao novo valor, foi considerado um acúmulo inflacionário de 5,81% medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no conjunto dos 12 meses de 2021. Além disso, também foi aplicado um ganho real de R$ 1,5% o que, de certa forma, aumenta o poder de compra da população.
Segundo o governo federal, os recursos para o novo aumento serão oriundos de um espaço que abre no orçamento após reanálises no programa bolsa família. Em suma, a equipe econômica da atual gestão acredita que no governo anterior foram cadastrados beneficiários no programa com poucos critérios, na intenção de promover uma reeleição.
Impacto nos benefícios do INSS
Cabe lembrar que o aumento do salário-mínimo não só altera a base salarial dos trabalhadores, mas também causa efeitos em diversos benefícios concedidos pelo Governo. Em suma, à medida que o piso nacional sobe, os valores concedidos através dos proventos também devem subir, de maneira proporcional.
No âmbito do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) teremos alterações de valor para as aposentadorias em geral, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC (Benefício de Prestação Continuada) dentre outros proventos concedidos pela autarquia. O novo valor também interfere nas quantias pagas por benefícios de natureza trabalhista, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep e do seguro-desemprego.
Conforme prevê a Constituição Federal, segurados da Previdência Social não podem receber valor abaixo do piso nacional. Dessa forma o valor do benefício, a partir do dia 01 de maio, não poderá ser inferior a R$ 1.320.
Atualizações no imposto de renda
Outra importante pretensão do novo Governo é aumentar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A tabela referente as alíquotas do tributo não são reajustada desde 2015, de modo que a cada ano, mais brasileiros estão tendo que arcar com as cobranças do imposto anual.
Em suma, a ideia é elevar a faixa de isenção para R$ 2.640, frente aos atuais R$ 1.908. O novo valor corresponde ao dobro do salário-mínimo pretendido para o mês de maio. De acordo com o presidente Lula, a intenção é começar a isentar quem ganha até R$ 5.000, todavia, o referido limite deve ser implementado gradualmente. “Tem que chegar porque foi compromisso meu e eu vou fazer”, afirmou o gestor.
Fonte: Rede Jornal Contábil.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]
O aumento do salário mínimo vai representar também uma alta em cadeia para que afetará o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) causando a alta de seus benefícios, uma vez que a lei não permite que o INSS pague aos seus beneficiários um valor menor que o piso do salário. Devido às mudanças citadas acima, no dia 15 de JAN 2022 os beneficiários do INSS receberão reajuste.
Os programas de responsabilidade do governo que tem o intuito de apoiar a população carente também serão reajustados, já que seu cálculo base é feito a partir do valor do salário mínimo.
Segundo a previsão do Ministério da Economia, a inflação até o fim de 2021 deve aumentar consideravelmente, podendo atingir 5,05%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, o salário mínimo para 2022 está cotado em R$ 1.155,55.
O Governo Federal vem estudando o valor referente ao salário mínimo para os anos de 2022, 2023 e 2024. Segundo previsão do governo, o novo piso nacional para o ano que vem deve ficar em R$ 1.147, conforme consta no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2022. O documento inclusive já foi divulgado pelo ministério da Economia.