Arquivo de pagamento auxílio emergencial

Antecipação da 4ª parcela do Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal finalizou o calendário de pagamentos da terceira parcela em conta poupança social digital bem como para os inscritos do Bolsa Família. A partir desta quinta-feira (1) começa a ser liberado o calendário de saques em espécie.

Com o fim dos pagamentos da terceira parcela os beneficiários aguardam a liberação da quarta parcela que não será mais a última, tendo em vista a confirmação do presidente, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes de que o benefício será estendido por mais duas ou três parcelas.

No entanto, enquanto os beneficiários aguardam a liberação do novo cronograma de prorrogação do auxílio, os cidadãos podem se animar com a quarta parcela do auxílio emergencial. Que segundo declaração do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, deverá ser antecipada beneficiários.

“É muito claro que vamos acabar antecipando o quarto ciclo também, naturalmente, mas vamos fazer isso daqui a algumas semanas. Mantendo a mesma otimização que nós tivemos… Nós temos uma questão muito importante de acelerar o pagamento e manter a minimização de filas e aglomerações. Podemos, sem dúvida nenhuma, neste quarto ciclo, ter também uma antecipação”, declarou Guimarães.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Calendário de pagamentos

A confirmação da prorrogação da quarta parcela do auxílio emergencial deve ser oficializada em alguns dias e deve funcionar da mesma forma que nas antecipações anteriores, ou seja, será antecipado tanto o calendário de pagamento em conta poupança social digital como o calendário de saques.

Vale lembrar que, para inscritos do Bolsa Família, não deverá haver prorrogação, tendo em vista que o pagamento do auxílio para este grupo ocorre no mesmo calendário do programa social, sendo disponibilizado nos últimos dez dias úteis do mês.

Enquanto aguardamos a confirmação e o novo cronograma de pagamentos. O calendário oficial até o momento da quarta parcela é este:

Depósito em conta poupança social digital

Nascidos em	Recebem dia
Janeiro	23 de julho
Fevereiro	25 de julho
Março	28 de julho
Abril	1 de agosto
Maio	3 de agosto
Junho	5 de agosto
Julho	8 de agosto
Agosto	11 de agosto
Setembro	15 de agosto
Outubro	18 de agosto
Novembro	20 de agosto
Dezembro	22 de agosto

Calendário de saque e transferência

Nascidos em	Recebem dia
Janeiro	13 de agosto
Fevereiro	17 de agosto
Março	19 de agosto
Abril	23 de agosto
Maio	25 de agosto
Junho	27 de agosto
Julho	30 de agosto
Agosto	1 de setembro
Setembro	3 de setembro
Outubro	6 de setembro
Novembro	8 de setembro
Dezembro	10 de setembro

Calendário do Bolsa Família

Inscritos NIS	Recebem dia
NIS de final 1	19 de julho
NIS de final 2	20 de julho
NIS de final 3	21 de julho
NIS de final 4	22 de julho
NIS de final 5	23 de julho
NIS de final 6	26 de julho
NIS de final 7	27 de julho
NIS de final 8	28 de julho
NIS de final 9	29 de julho
NIS de final 0	30 de julho

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Auxílio Emergencial: Valor e parcelas da nova prorrogação

O governo federal divulgou que o auxílio emergencial 2021, inicialmente liberado em quatro parcelas, contará com uma extensão por mais três parcelas. O benefício agora será disponibilizado entre os meses de abril e julho. A ajuda do governo será destinada aos mais vulneráveis durante a pandemia.

Duração e avanços da vacinação

Conforme declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetivo de estender o auxílio emergencial por mais três meses está relacionada aos avanços da vacinação na população.

Segundo divulgação do Ministério da Saúde, toda a população adulta deve estar vacinada contra a covid-19 até o final de outubro. Logo, o governo pretende estabelecer a proteção e garantia dos mais vulneráveis até o fechamento de todo o ciclo de vacinação.

Valor da prorrogação

A nova prorrogação do auxílio emergencial por três meses não terá alteração nos valores. Atualmente o benefício paga três valores diferentes que estão ligados diretamente a composição familiar de quem está recebendo, veja:

Famílias com um único membro recebem R$ 150
Famílias onde as mulheres são chefes do lar recebem R$ 375
Demais beneficiários recebem o valor de R$ 375

Condições da nova prorrogação

É importante lembrar também que a nova prorrogação do auxílio emergencial não permitirá novas inscrições, conforme apurado pelo Jornal Contábil, as novas parcelas serão estabelecidas apenas por quem já está recebendo o benefício.

Além disso, o pente-fino aos beneficiários continuará sendo realizado nas novas parcelas liberadas pelo governo. Para quem não se recorda, após o pagamento de cada parcela o governo faz um pente-fino para identificar se os beneficiários ainda fazem jus ao recebimento das próximas parcelas.

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Antecipação da 3ª parcela do Auxílio Emergencial

O Governo Federal vem avançando nos pagamentos do auxílio emergencial, com o fim do calendário da segunda parcela do benefício em conta poupança social digital no final do mês passado, a atenção dos beneficiários se volta a liberação da terceira parcela do benefício.

Além disso, conforme aconteceu com a progressão da segunda parcela que teve o calendário antecipado, os trabalhadores estão aguardando pela possibilidade do governo antecipar também o calendário de pagamentos da terceira parcela, caso você queira saber se o calendário será ou não liberado, acompanhe!

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Possibilidade de antecipação

A possibilidade de antecipação das próximas parcelas do auxílio emergencial, veio por meio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ainda no final do calendário de pagamentos da primeira parcela, quando o cronograma de saques veio a ser antecipado.

De acordo com Guimarães, a preferência dos beneficiários do auxílio emergencial em movimentar o dinheiro do benefício digitalmente facilita com que a Caixa possa antecipar o calendário das próximas parcelas, tendo em vista que com a movimentação por meio do Caixa Tem, reduz drasticamente as filas nas agências e lotéricas do banco, possibilitando que o banco possa antecipar as próximas parcelas.

Através dessa declaração o cronograma de pagamentos da segunda parcela tanto para movimentação digital quanto para saque acabou sendo antecipado. Ainda conforme declaração do presidente da Caixa, o cronograma de antecipação só será liberado caso o banco identifique a movimentação online de cada parcela para viabilizar a antecipação da próxima parcela.

A terceira parcela será antecipada?

Com o fim do calendário da segunda parcela, conforme declaração do presidente da Caixa, o banco fará uma profunda análise para viabilizar a antecipação da terceira parcela, será considerado ainda o cronograma oficial para que durante a liberação da terceira parcela o benefício possa ser antecipado.

Lembre-se que a segunda parcela começou a ser paga na data original do calendário oficial, e caso a terceira parcela venha a ser antecipada pelo banco, deverá se iniciar no cronograma oficial para que então a Caixa possa realizar a antecipação.

Ou seja, somente quando se iniciar o calendário de pagamentos da terceira parcela será possível identificar se a Caixa realmente fará a antecipação da parcela, como dito no início do artigo, o banco validará a movimentação da parcela anterior para determinar a possibilidade de antecipação da próxima parcela.

Vale lembrar ainda que para inscritos do Bolsa Família o calendário não poderá ser antecipado, tendo em vista que esses beneficiários recebem no cronograma do programa social, ou seja, nos dez últimos dias úteis do mês.

Calendário

Enquanto não temos posição se o calendário será ou não antecipado, o cronograma seguirá o calendário oficial divulgado, sendo:

Calendário de pagamentos em conta poupança social digital

Nascidos em	3º parcela
Janeiro	20 de junho
Fevereiro	23 de junho
Março	25 de junho
Abril	27 de junho
Maio	30 de junho
Junho	4 de julho
Julho	6 de julho
Agosto	9 de julho
Setembro	11 de julho
Outubro	14 de julho
Novembro	18 de julho
Dezembro	21 de julho

Calendário de saques e transferência

Nascidos em	3ª parcela
Janeiro	13 de julho
Fevereiro	15 de julho
Março	16 de julho
Abril	20 de julho
Maio	22 de julho
Junho	27 de julho
Julho	29 de julho
Agosto	30 de julho
Setembro	4 de agosto
Outubro	6 de agosto
Novembro	10 de agosto
Dezembro	12 de agosto

Bolsa Família

Inscritos NIS	3ª parcela
NIS de final 1	17 de junho
NIS de final 2	18 de junho
NIS de final 3	21 de junho
NIS de final 4	22 de junho
NIS de final 5	23 de junho
NIS de final 6	24 de junho
NIS de final 7	25 de junho
NIS de final 8	28 de junho
NIS de final 9	29 de junho
NIS de final 0	30 de junho

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Governos estaduais lançam auxílio emergencial de até R$ 1.500

Frente aos avanços da pandemia no país, diversos estados estão formulando seus próprios auxílios emergenciais para apoiar os trabalhadores mais afetados pela crise em decorrência da Covid-19. É o caso de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que estão ajudando financeiramente milhares de famílias diretamente atingidas pela crise econômica do país.

Auxílio Emergencial de Minas Gerais

Minas Gerais retornará com o auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O Projeto de Lei (PL) foi aprovado no final do mês de maio pelo governador Romeu Zema (Novo), ao total 1.080 milhões de famílias devem ser aprovadas.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O benefício com valor de R$ 600 será destinado às famílias de baixa renda, cujo renda mensal seja equivalente a R$ 89 por pessoa, vale lembrar que os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico.

Auxílio emergencial de São Paulo

O novo auxílio do Estado de São Paulo é o Bolsa do Povo, aprovado pelo governador de São Paulo João Doria. O mesmo prevê o pagamento de parcelas que variam entre R$ 100 e R$ 500.

O benefício será uma atualização do Auxílio Desemprego. Logo, prevê gerar mais de 20 mil oportunidades de emprego. A ideia do programa é contratar pais e mães de estudantes matriculados nas escolas públicas. Onde os mesmos poderão trabalhar por até quatro horas diárias atuando pela rede estadual de ensino, com uma remuneração de R$ 500.

Além disso, o Renda Cidadã deverá ser ampliado para R$ 100 aumentando também o número de beneficiários. Já o Ação Jovem será reformulado para contemplar um maior número de jovens.

Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro

O auxílio desenvolvido pelo Rio de Janeiro é o auxílio tecnológico no valor de R$ 1.500, de acordo com informação do governo estadual, cerca de 48 mil servidores da educação devem ser contemplados. O benefício deve ser creditado diretamente na folha salarial de junho, servindo para custear despesas dos trabalhadores com o trabalho remoto.

Veja a lista de servidores contemplados pelo auxílio:

Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar
Agente de Pessoal
Assistente Operacional Escolar
Auxiliar de Secretaria
Coordenador Pedagógico
Diretor
Diretor Adjunto
Orientador Educacional
Professor Articulador Pedagógico
Profissional de Leitura
Secretário Escolar

Outro programa do Rio que vem sendo pago é o Super Rio que liberará até o final do ano parcelas de R$ 200 e R$ 300 as famílias carentes. O valor a ser recebido dependerá da composição familiar.

Conforme declaração do governo do Rio o benefício deve ser disponibilizado até o fim do ano e o programa contempla também os guias de Turismo tendo em vista que a principal fonte de economia do estado foi o turismo e estes profissionais foram os mais afetados.

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Bolsa Família: beneficiários ainda podem contestar pagamento negado

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial foi concluído, mas se você é beneficiário do programa Bolsa Família e teve seu pagamento negado, saiba que ainda é possível fazer a contestação.

[caption id="attachment_128275" align="alignleft" width="1024"]

Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]

Mas atenção: para esse grupo o prazo se encerra amanhã, dia 1º de junho. A contestação pode ser feita para os casos em que é possível haver uma nova atualização das informações na base de dados da Dataprev.

Então, para saber como fazer o seu pedido de contestação, continue conosco e veja ainda quais situações podem causar o cancelamento das próximas parcelas do auxílio.

Porque meu auxílio foi cancelado?

De acordo com o Ministério da Economia, os dados dos beneficiários são verificados mensalmente. Através desse procedimento, é verificado se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de elegibilidade do auxílio emergencial.

Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diante disso, dentre os principais motivos para que podem resultar no cancelamento estão as seguintes:

Mudança de condição financeira:

Novo registro de emprego com carteira assinada;
Recebimento de recursos previdenciários, assistenciais ou trabalhistas ou de programa de transferência de renda federal;
Aumento da renda familiar mensal por pessoa ficando acima de meio salário-mínimo;
Beneficiários com vínculo de estagiário em programas oferecidos pelo governo federal em nível municipal, estadual ou federal, residente médicos ou residente multiprofissional,

Alteração nos dados do beneficiário:

Beneficiário que passou a residir no exterior, na forma definida em regulamento;
Beneficiário que não tenha movimentado os valores que foram disponibilizados na conta poupança digital ou plataformas de recebimento;

Prisão e óbito:

Beneficiário que tenha sido preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
Registro de óbito nas bases de dados do Governo Federal;
Beneficiário que tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;

Como fazer a contestação?

Antes de fazer a contestação, é necessário verificar a causa do cancelamento do seu auxílio. Isso pode ser feito através do site do Dataprev, no endereço consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta.

Para isso, tenha em mãos seus dados pessoais. Depois, veja se há alguma parcela com a situação “cancelada”. Feito isso, clique na opção “contestar”, para que seus dados sejam novamente analisados pelo Dataprev e pelo governo federal.

Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem “contestação da parcela cadastrada com sucesso”.

O acompanhamento do resultado pode ser feito através da plataforma e, quando for deferido o pedido de contestação, o pagamento será liberado na conta poupança social digital.

Quem não pode contestar?

Existem situações que impedem o pedido de contestação e que estão relacionados principalmente, à renda familiar que é recebida mensalmente.

Como exemplo, podemos citar a pessoa que receba renda acima de meio salário-mínimo. Assim, o botão “Solicitar contestação” não aparecerá na tela, impossibilitado de apresentar a contestação ao Dataprev.

Por Samara Arruda

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Nascidos em setembro recebem hoje segunda parcela do Auxílio Emergencial

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

[caption id="attachment_127406" align="alignleft" width="1024"]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial.

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela.

O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta.

Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31.

O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

*Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil*

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Por: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em setembro recebem hoje primeira parcela do auxílio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.

Por: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em abril recebem hoje primeira parcela do auxílio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário.

Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.

Por: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Emergencial “em processamento” veja o que fazer

A Caixa Econômica Federal começou a liberar a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial nesta terça-feira (6), os primeiros contemplados estão recebendo em conta poupança social digital e diz respeito aos trabalhadores inscritos via aplicativo, site e CadÚnico que não recebem o Bolsa Família. No entanto, este ano o governo federal mudou algumas regras.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No entanto, este ano o governo federal mudou algumas regras do programa, bem como diminuiu em pelo menos 18 milhões o número de contemplados da nova prorrogação. Logo, o recomendado é que os cidadãos realizem a consulta para verificar se estão aptos ou não para realização da nova rodada de pagamentos do auxílio.

Durante o processo de consulta, os trabalhadores descobriram se vão ou não receber o benefício, além de poder contestar caso tenha o benefício negado. Porém, diversos leitores tem questionado que ao consultar a liberação das novas parcela do benefício estão recebendo a mensagem “Em processamento”, e o que de fato significa essa mensagem.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os trabalhadores que realizaram a consulta e receberam está mensagem podem ficar despreocupados, a mensagem significa que as informações ainda estão sendo analisadas, logo, não é possível emitir uma resposta definitiva naquele momento.

A pasta, no entanto, não informou quando as respostas finais sobre a análise do beneficiário vai ser concluída, a expectativa é de que isso possa ocorrer nos próximos dias. Até mesmo para os trabalhadores nascidos em janeiro que já teve o calendário de pagamentos da primeira parcela, podem ficar tranquilos, pois se tiverem direito no final da análise, terão o valor retroativo pago.

Como realizar a consulta?

Os trabalhadores que desejam consultar se estão aprovados para a próxima rodada de pagamentos devem consultar da seguinte forma:

Acesse o Portal de Consultas da Dataprev
Preencha seu nome completo
Preencha o nome da mãe (caso não tenha registro de mãe, basta selecionar a opção Mãe desconhecida)
Data de nascimento
Por fim, clique em em não sou robô e em enviar

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Reviravolta, Auxílio Emergencial pode voltar com R$ 600

Governadores de 16 estados brasileiros solicitaram que o Congresso auxilie na disponibilização de recursos para que as novas rodadas de pagamento do auxílio emergencial tenham valores maiores do que os previstos.

[caption id="attachment_127406" align="alignleft" width="1024"]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]

Governadores de 16 estados brasileiros enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, solicitando que o Congresso auxilie na disponibilização de recursos para que as novas rodadas de pagamento do auxílio emergencial tenham valores maiores do que os previstos.

O consenso entre os representantes de cada estado pedem a volta do auxílio emergencial como aconteceu nas cinco primeiras parcelas de 2020, com valor de R$ 600, obedecendo os critérios de pagamento adotados no ano passado.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores. “Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.” diz trecho da carta.

Ministro cogita PEC do Orçamento de Guerra

Para o ministro da Cidadania, João Roma os novos valores disponibilizados pelo auxílio emergencial, de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, destinado conforme a composição familiar é abaixo do esperado, mas é o que governo pode pagar neste momento.

O que impede um valor superior ao definido é a limitação do orçamento que o governo tem hoje para custear o auxílio emergencial, definido pela PEC Orçamentária de R$ 44 bilhões.

No entanto, para Roma, a volta da PEC do Orçamento de Guerra que pode aumentar o valor do auxílio ainda não está descartada, mesmo com a aprovação da PEC Emergencial e a MP editada que viabiliza a nova rodada de pagamentos do benefício.

Em 2020 a PEC do Orçamento de Guerra tinha como objetivo, separar do Orçamento da União e os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Assim, o gasto contra a pandemia não precisava atender as exigências de controle do uso dos recursos públicos, como a regra de ouro.

O ministro reconhece que “a PEC da Guerra pode ser novamente abordada” mas o assunto precisa ser discutido com ponderação, sendo necessário aguardar as próximas movimentações do governo frente ao combate da pandemia para que a PEC de Guerra entre realmente em pauta.

Fonte: Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal .