Governo confirma novo valor para o salário-mínimo

Na última quinta-feira (6), o presidente confirmou que o salário-mínimo terá mais um reajuste. O novo valor pretendido pela atual gestão do país representa a concessão de ganhos reais aos brasileiros, visto que pela primeira vez em 4 anos, o piso nacional será corrigido acima do avanço da inflação.

O presidente confirmou no início de fevereiro, que o salário-mínimo terá mais um reajuste. O novo valor pretendido pela atual gestão do país representa a concessão de ganhos reais aos brasileiros, visto que pela primeira vez em 4 anos, o piso nacional será corrigido acima do avanço da inflação.

[caption id="attachment_128275" align="alignleft" width="588"] Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]

Vale ressaltar que atualmente vigora o salário-mínimo de R$ 1.302 definido pela proposta de orçamento do governo Bolsonaro. Entretanto, como prometido durante sua campanha, Lula deve subir novamente o piso, dessa vez, implementando um novo aumento de R$ 18, de modo que a partir de maio, a base salarial dos brasileiros irá saltar para R$ 1.320.

Para chegar ao novo valor, foi considerado um acúmulo inflacionário de 5,81% medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no conjunto dos 12 meses de 2021. Além disso, também foi aplicado um ganho real de R$ 1,5% o que, de certa forma, aumenta o poder de compra da população.

Segundo o governo federal, os recursos para o novo aumento serão oriundos de um espaço que abre no orçamento após reanálises no programa bolsa família. Em suma, a equipe econômica da atual gestão acredita que no governo anterior foram cadastrados beneficiários no programa com poucos critérios, na intenção de promover uma reeleição.

Impacto nos benefícios do INSS

Cabe lembrar que o aumento do salário-mínimo não só altera a base salarial dos trabalhadores, mas também causa efeitos em diversos benefícios concedidos pelo Governo. Em suma, à medida que o piso nacional sobe, os valores concedidos através dos proventos também devem subir, de maneira proporcional.

No âmbito do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) teremos alterações de valor para as aposentadorias em geral, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC (Benefício de Prestação Continuada) dentre outros proventos concedidos pela autarquia. O novo valor também interfere nas quantias pagas por benefícios de natureza trabalhista, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep e do seguro-desemprego.

Conforme prevê a Constituição Federal, segurados da Previdência Social não podem receber valor abaixo do piso nacional. Dessa forma o valor do benefício, a partir do dia 01 de maio, não poderá ser inferior a R$ 1.320.

Atualizações no imposto de renda

Outra importante pretensão do novo Governo é aumentar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A tabela referente as alíquotas do tributo não são reajustada desde 2015, de modo que a cada ano, mais brasileiros estão tendo que arcar com as cobranças do imposto anual.

Em suma, a ideia é elevar a faixa de isenção para R$ 2.640, frente aos atuais R$ 1.908. O novo valor corresponde ao dobro do salário-mínimo pretendido para o mês de maio. De acordo com o presidente Lula, a intenção é começar a isentar quem ganha até R$ 5.000, todavia, o referido limite deve ser implementado gradualmente. “Tem que chegar porque foi compromisso meu e eu vou fazer”, afirmou o gestor.

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Governo aprova reajuste do salário-mínimo e benefícios

Como prevê a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a, pelo menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do ano anterior. Em suma, esta é uma medida cujo intuito é evitar a perda de compra dos brasileiros, frente ao aumento no preço de produtos e serviços. 

Como prevê a Constituição Federal, o salário-mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a, pelo menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do ano anterior. Em suma, esta é uma medida cujo intuito é evitar a perda de compra dos brasileiros, frente ao aumento no preço de produtos e serviços.

Segundo a projeção que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em 2023, o salário-mínimo pode saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294, considerando que a inflação irá se acumular em 6,77%, até dezembro deste ano. O texto recebeu a aprovação do Congresso Nacional, na última semana, mais precisamente no dia 12 de julho.

[caption id="attachment_128275" align="alignleft" width="1024"] Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/caption]

Contudo, o boletim macrofiscal da Secretaria de Política Econômica de julho, apontou um novo avanço da inflação, apresentando uma alta de 7,41%. Caso a projeção se confirme, em 2023, o salário-mínimo sobe para R$ 1.302.

Diante disso, brasileiros amparados por benefícios sociais e previdenciários, receberão reajustes nos valores mensais repassados pelo Governo Federal. Isto porque, o novo piso, não somente altera a base salarial dos trabalhadores, mas também as quantias repassadas através dos proventos.

Reajuste de benefícios em 2023

Confira abaixo, como podem ficar os valores de benefícios governamentais em 2023, considerando a última projeção da inflação de 7,41%, divulgada pela Secretaria de Política Econômica.

Benefícios do INSS

Por lei, nenhum benefício intermediado pelo INSS pode ser pago em um valor menor que um salário-mínimo. Isto é, todos os segurados que hoje ganham o piso de R$ 1.212, passaram a receber R$ 1.294 em 2023, caso a previsão se confirme.

No caso dos demais segurados que recebem mais de um salário-mínimo, será necessário aplicar o reajuste de 7,41% da inflação, sobre o atual valor recebido. Veja alguns exemplos abaixo:

O INSS é responsável pelos pagamentos de diversos benefícios, além da aposentadoria. Confira uma lista com os principais proventos, hoje, concedidos pela autarquia:

  • Aposentadorias em geral;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Benefícios trabalhistas

O reajuste de valores também recai sobre os benefícios de natureza trabalhista, a exemplo do Abono Salarial PIS/Pasep e do seguro-desemprego. Veja como fica cada um dos proventos governamentais, em 2023.

– Abono PIS/Pasep: o abono é concedido anualmente aos cidadãos que atuaram, ao menos, 30 dias de carteira assinada durante o ano-base. O valor do benefício é definido conforme a proporção do número de meses trabalhados com o salário-mínimo vigente do ano em que o benefício foi concedido.

Este ano, o abono salarial concedeu R$ 1.212 para trabalhadores que atuaram durante todos os 12 meses de 2020 (ano-base). No caso de quem trabalhou o mínimo de 30 dias, o valor concedido foi de R$ 101.

Em 2023 será liberado o PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2021. Caso a projeção da Secretaria se confirme, o abono terá como valor máximo R$ 1.302, e mínimo de R$ 109.

– Seguro-desemprego: assim como outros exemplos, o valor do seguro-desemprego, tem como base o salário-mínimo, ou seja, ninguém pode receber menos que o piso nacional.

Aliás, o reajuste também implica nas demais faixas de remuneração, inclusive no teto do benefício que, em breve, será anunciado pelo Governo Federal.

Fonte: Jornal Contábil

Novo salário mínimo trará ganhos reais aos brasileiros?

O salário mínimo é corrigido anualmente pelo Governo Federal. Em suma, o reajuste no piso é realizado, no intuito de evitar a perda do poder de compra do trabalhador, de modo que o novo valor deve, ao menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do último. 

O salário mínimo é corrigido anualmente pelo Governo Federal. Em suma, o reajuste no piso é realizado, no intuito de evitar a perda do poder de compra do trabalhador, de modo que o novo valor deve, ao menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do último.

Neste sentido, a Constituição Federal, define que o salário mínimo não pode ser reajustado abaixo da inflação. A lógica é que a base salarial de trabalhadores e beneficiários do INSS, suba de maneira  proporcional ao avanço do preço de produtos e serviços.

Imagem por @Rhjphotoandilustration / freepik

Vale ressaltar que o piso nacional pode ser reajustado acima da inflação, de maneira que o salário representa ganhos reais ao trabalhador. Em tese, neste caso, o poder de compra do cidadão aumenta, entretanto, isso raramente acontece.

Nova previsão do salário mínimo representa ganho real?

No último dia 19 de maio, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou uma mudança na projeção do salário mínimo para 2023. A nova previsão, aumenta a estimativa de 6,7% medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Nesta linha, ainda em abril, o Governo Federal enviou ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Segundo a projeção contida no texto, o salário mínimo salta dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294 em 2023. Contudo, a Secretaria subiu o índice da inflação para 8,7%, de modo que o piso vai para R$ 1.310,17.

De todo modo, no cálculo da Secretaria, não há valores excedentes ao índice inflacionário, ou seja, não haverá ganhos reais. Caso a estimativa seja confirmada, 2023 será o quarto ano seguido sem reajustes no piso, acima do acúmulo inflacionário.

Vale lembrar que estas são apenas projeções a respeito do avanço da inflação este ano, de modo que a previsões ainda poderão ser alteradas até dezembro de 2022. O valor oficial do salário mínimo, somente será confirmado em janeiro de 2023

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br

Governo divulga novo valor do salário-mínimo para os próximos 3 anos

Através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação e consequentemente utilizado para base de cálculo do salário, o governo federal encaminhou ao Congresso o novo salário-mínimo nacional para 2023.

Através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação e consequentemente utilizado para base de cálculo do salário, o governo federal encaminhou ao Congresso o novo salário-mínimo nacional para 2023.

O novo piso nacional previsto para 2023 propõe o salário mínimo com um valor de R$ 1.294, ou seja, R$ 82 maior do que o atual salário mínimo de R$ 1.212. O reajuste consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano que vem.

Imagem por @gustavomellossa / freepik

Reajuste do salário mínimo

O reajuste do atual salário-mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294 proposto para 2023 representa uma alta de 6,70%, que é o que o Ministério da Economia prevê para o acúmulo da inflação no decorrer deste ano.

O reajuste de R$ 82 no salário mínimo reflete a intenção do governo em apenas repor a perda da inflação no decorrer do ano, sem um aumento real no valor do salário mínimo dos brasileiros.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é utilizado como referência para mais de 56,7 milhões de pessoas em todo o território nacional.

Ainda segundo o PLDO enviado pelo governo ao Congresso também foi projeto o salário-mínimo para os próximos três anos ficando da seguinte forma:

  • Salário-mínimo de 2023: R$ 1.294 (alta de 6,7%);
  • Salário-mínimo de 2024: R$ 1.337 (alta de 2,8%);
  • Salário-mínimo de 2025: R$ 1.378 (alta de 2,9%).

Reajuste do dólar e taxa Selic e petróleo

O governo também projeta o valor do dólar e da taxa Selic para 2023, segundo projeção do governo teremos o dólar em média a R$ 5,30 para os próximos três anos, enquanto a Selic tem a estimativa de 10,0% em 2023, 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025.

Por fim, o governo também calcula que o preço do barril de petróleo deve ficar em média em US% 90,2 no ano que vem, US$ 82,7 em 2024 e US$ 78,0 em 2025.

Fonte: Governo divulga novo valor do salário-mínimo para os próximos 3 anos

Salário mínimo 2022: Confira a previsão atualizada

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou mais uma vez que a estimativa de inflação 2021 subiu de 4,27% para 5,05% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Caso esse aumento prevaleça o valor do salário mínimo mudará também

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou mais uma vez que a estimativa de inflação 2021 subiu de 4,27% para 5,05% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Caso esse aumento prevaleça o valor do salário mínimo mudará também, o salário mínimo é reajustado conforme o índice da inflação, essa foi a quarta vez que a expectativa da inflação foi divulgada, subindo cada vez mais.

Salario minimo - Imagem por @leonidassantana / freepik / editado por Jornal Contábil

No início do ano, o índice esperado era de 6,9%. Em seguida 8,4% e 9,1%. E hoje a projeção é de que o INPC termine em 10,04%.

O reajuste será o maior dos últimos seis anos, somente em 2016, a elevação foi superior, 11,6%. Em 2022 a expectativa é de que o salário mínimo vá de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44.

Porém com esse reajuste não haverá um aumento no poder de compra do trabalhador, para que haja ganho real é necessário que o reajuste seja superior ao índice da inflação. A ausência do ganho real se deve à falta de verbas de acordo com o governo.

As aposentadorias do INSS, cujo teto hoje é de R$ 6.433,57, com o reajuste de 11,08% saltariam para R$ 7.128,40. Outro benefício que teria aumento seria o abono salarial PIS/Pasep, cujo piso passaria a ser de R$ 101,82 e o teto de R$ 1.221,88.

Esses aumentos no INSS e no PIS/Pasep está gerando grande preocupação por parte do Governo pois cerca de os cofres públicos terão que desembolsar cerca de R$ 315 milhões a mais para o pagamentos de aposentadorias e pensões.

Fonte: Jornal Contábil .

Como deve ficar o salário mínimo em 2022? confira

Segundo a previsão do Ministério da Economia, a inflação até o fim de 2021 deve aumentar consideravelmente,  podendo atingir 5,05%, conforme o  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, o salário mínimo para 2022 está cotado em R$ 1.155,55.

Segundo a previsão do Ministério da Economia, a inflação até o fim de 2021 deve aumentar consideravelmente,  podendo atingir 5,05%, conforme o  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, o salário mínimo para 2022 está cotado em R$ 1.155,55.

Vale ressaltar, que a correção anual do salário mínimo, trata-se de uma medida para evitar a diminuição do poder de compra do trabalhador. Desta forma, os reajustes são feitos conforme a inflação.

Ademais, além do impacto direto no piso salarial, a correção também irá afetar o valor de benefícios governamentais, bem como os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Isto porque, o salário mínimo vigente é utilizado como base nesses benefícios, sendo o teto o valor mínimo concedido.

Neste sentido, benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep também sofrerão alterações, dado que, no momento em que o cidadão é demitido sem justa-causa tem direito de 3 a 4 parcelas no valor do salário mínimo vigente, portanto, em 2022 passará a ser pago essas cotas cada uma na quantia correspondente a R$ 1.155,55. No caso do abono, o piso salarial é o teto a ser recebido pelos trabalhadores, uma vez que esse valor é pago quando o cidadão exerce sua atividade remunerada durante os 12 meses que compõem o ano.

Cabe salientar, que como previsto na legislação, os benefícios concedidos pelo INSS devem obedecer ao valor mínimo estipulado pelo piso salarial em vigências. Em outras palavras, o menor valor pago pelos benefícios do órgão em 2022, deverá ser igual ou maior que  R$ 1.155,55.

Importante: Lembrando, que valor de R$ 1.155,55 é resultado de uma estimativa em relação ao estado da inflação até o fim deste ano, conforme os últimos cálculos da pasta.

Conteúdo por Lucas Machado

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Governo libera novo salário mínimo para 2022, 2023 e 2024

O Governo Federal vem estudando o valor referente ao salário mínimo para os anos de 2022, 2023 e 2024. Segundo previsão do governo, o novo piso nacional para o ano que vem deve ficar em R$ 1.147, conforme consta no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2022.

O Governo Federal vem estudando o valor referente ao salário mínimo para os anos de 2022, 2023 e 2024. Segundo previsão do governo, o novo piso nacional para o ano que vem deve ficar em R$ 1.147, conforme consta no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2022. O documento inclusive já foi divulgado pelo ministério da Economia.

Reajuste do salário mínimo

O piso nacional de 2021 é de R$ 1.100, logo, a previsão do ano que vem é de que o salário tenha um reajuste de R$ 47, o que corresponde a um aumento de 4,27%. Além disso, o reajuste também corresponde a previsão do ministério da Economia, quanto ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP).

A projeção do salário mínimo para o ano que vem, evidencia que a estratégia do governo é apenas de corrigir os valores frente a inflação do período, ou seja, sem um ganho real para os trabalhadores.

Além disso, conforme apontamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo hoje, é referência para mais de 50 milhões de trabalhadores do país, além de 24 milhões de beneficiários do INSS.

Além disso, o ministério da Economia também já vem projetando os valores referentes a 2023 e 204, ficando da seguinte forma:

  • R$ 1.188 em 2023; e
  • R$ 1.229 em 2024.

Evolução do salário mínimo em 20 anos

  • Maio/2004: R$260,00
  • Maio/2005: R$300,00
  • Abril/2006: R$350,00
  • Abril/2007: R$380,00
  • Março/2008: R$415,00
  • Fevereiro/2009: R$465,00
  • Janeiro/2010: R$510,00
  • Janeiro/2011: R$545,00
  • Janeiro/2012: R$622,00
  • Janeiro/2013: R$678,00
  • Janeiro/2014: R$724,00
  • Janeiro/2015: R$788,00
  • Janeiro/2016: R$880,00
  • Janeiro/2017: R$937,00
  • Janeiro/2018: R$954,00
  • Janeiro/2019: R$998,00
  • Janeiro/2020: R$1.045,00
  • Janeiro/2021: R$1.100,00
  • Janeiro/2022: R$1.147,00 – Projeção
  • Janeiro/2023: R$1.188,00 – Projeção
  • Janeiro/2024: R$1.229,00 – Projeção

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Salário mínimo terá novo reajuste este ano

O salário mínimo para 2021 deverá sofrer um novo reajuste. O fato acontece devido a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em que apontou em nova atualização o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou o acumulado de 2020 em 5,45%

Com isso, até o fim de janeiro, o Ministério da Economia deverá editar uma Medida Provisória para realizar o novo reajuste do salário mínimo, que se elevará de R$ 1.100 para R$ 1.102.

Caso venha a se oficializar, o reajuste do piso salarial nacional terá vigência a partir de fevereiro. Ao que tudo indica o procedimento adotado deverá ser o mesmo do ano passado.

Entenda o Reajuste

O novo reajuste do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.102 se deve a correção ao qual o governo havia feito sobre 5,26%, contudo, como houve um aumento do INPC que fechou o acumulado de 2020 em 5,45%, para que o trabalhador brasileiro não tenha perda, o salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.102 em 2021.

O reajuste do piso salarial, com base no INPC, segue o que determina o texto Constitucional do Brasil, onde o salário mínimo precisa ser corrigido ao menos pela variação do INPC do ano anterior.

Como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, o governo faz a correção com base em uma estimativa.

Foi justamente o que o Governo fez, estimou o salário em R$1.100. Mas agora, com a correção, o valor deverá ir para R$1.101,95.

Teto de gatos

O reajuste do salário mínimo nacional gera um impacto as contas públicas, porque o mesmo é atrelado a aposentadoria e outros benefícios, com o ocaso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Conforme divulgado, para cada R$ 1 que seja reajustado em 2021, o custo aos cofres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões. Logo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 já provocaria um aumento direto de gastos do governo federal em aproximadamente R$ 19,3 bilhões. Contudo, devido ao novo reajusto, o impacto total aos cofres públicos pode chegar a R$20,4 bilhões.