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Ações na Justiça do Trabalho tem novo perfil após a Reforma Trabalhista

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho encomendou uma pesquisa ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a fim de identificar o perfil profissional das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho. De acordo com os dados, houve mudanças impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.

O estudo oferece um desenho inédito da linha de tendência do acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, antes e depois da nova lei.

O estudo usou como base a comparação de dados entre 2012 e 2018 – um ano após a reforma. De acordo com o Ipea, antes de 2012, não havia dados adequados e disponíveis para comparação.

Cidadãos mais velhos e com mais tempo no emprego

De acordo com os números observados na pesquisa, o perfil de quem entra com as ações na Justiça do Trabalho são pessoas mais velhas e com mais tempo de emprego. Por outro lado, foi detectado que os trabalhadores mais jovens estão ingressando no mercado com vínculos flexíveis, sem proteção da Justiça do Trabalho.

Estatísticas analisadas

Foram analisados 981 processos, distribuídos por 319 circunscrições, nas 24 regiões da Justiça do Trabalho no país. O objetivo da pesquisa era identificar os efeitos imediatos da reforma trabalhista reunindo os dados de ações na Justiça no ano seguinte às mudanças.

Os números mostram que, em 2012, os vínculos empregatícios das pessoas que entraram com uma ação eram, em média, de 3,4 anos, crescendo para 4,6 anos em 2018.

No primeiro ano, as disputas abertas por trabalhadores com vínculos de trabalho novos, de até 1 ano, representavam quase metade (49,5%) das ações. Em 2018, esse número caiu para 32%.

Neste mesmo ano, aumentaram as ações movidas por pessoas com contratos mais longos, de mais de dois anos. A participação de vínculos de 4 a 5 anos nos processos sobe de 9,8% para 14,9%, já as relações de 10 anos ou mais, de 9,1% para 11,3%.

Além disso, o estudo mostra que o público que aciona a Justiça do Trabalho está envelhecendo mais do que a média da população brasileira. No geral, a idade média para proposição de ações trabalhistas subiu de 36 para 39 anos entre 2012 e 2018. As ações são movidas, principalmente, por pessoas entre 25 e 59 anos de idade.

A participação de jovens menores de 24 anos nessas solicitações caiu de 15,6% para 9,2%. Segundo o Ipea, o processo de envelhecimento também pode ser identificado pelo aumento da presença de reclamantes maiores de 60 anos, que apesar de ainda ser pouco expressiva, vem crescendo pois aumentou de 3% para 6,1%.

Conforme o estudo, as categorias mais representativas entre os demandantes trabalhistas ainda são a dos trabalhadores dos serviços e vendedores do comércio (33%) e daqueles ocupados na produção de bens e serviços industriais (27%) – estes eram 36% em 2012.

Outro dado interessante é que embora tenha crescido a participação das mulheres demandando mais direitos trabalhistas após a reforma, a análise dos pesquisadores revelou que os reclamantes ainda são majoritariamente homens (63,3%), com cada vez mais idade (39 anos) e mais tempo no emprego em que surge a disputa (2,5 anos).

Fonte: Jornal Contábil

Confira a previsão do PIB para 2021

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (27/8), a análise trimestral da atividade econômica brasileira e prevê, de acordo com indicadores desagregados da indústria, comércio e serviços, um resultado próximo da estabilidade para o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano.

Para 2021 e 2022, os pesquisadores projetam um crescimento de 4,8% e 2,0%, respectivamente, mantendo a previsão da última Visão Geral, feita em junho passado na Carta de Conjuntura do Ipea.

Ao analisar os indicadores econômicos, a recuperação do setor de serviços se destaca entre os setores produtivos e seu desempenho no segundo semestre de 2021 deve continuar sendo estimulado com o avanço da vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta de junho para o setor (1,7%) foi a décima segunda variação positiva em treze meses.

Entre os segmentos, o crescimento foi generalizado, com destaque novamente para os serviços prestados às famílias, que avançou 8,1% na margem e 72,7% sobre junho de 2020.

Esse segmento, no entanto, ainda se encontra em patamar 22,8% inferior ao observado em fevereiro de 2020, antes da pandemia.

Para o mês de julho, os pesquisadores estimam que a receita de serviços apresente alguma acomodação, com queda de 1% na série sem efeitos sazonais, atingindo patamar de 14,2% acima do mesmo período do ano passado.

Além da melhora da dinâmica epidemiológica da Covid-19 no Brasil em maio e junho, a retomada de alguns programas de transferência de renda – iniciada em abril como o Auxílio Emergencial e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – ajudam a explicar o crescimento do comércio varejista no segundo trimestre do ano.

Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), as vendas no varejo encerraram o segundo trimestre com alta de 3%.

Para o mês de julho, a estimativa do Ipea é de que o resultado fique próximo à estabilidade, com pequeno recuo de 0,4%.

Com os dados divulgados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, a produção física da indústria recuou 2,5% no segundo trimestre.

O destaque positivo ficou para o segmento das indústrias extrativas, que cresceu 4,8%, estimulado pela alta nos preços internacionais de commodities e pelo crescimento das importações mundiais.

Em contrapartida, a indústria de transformação apresentou recuo de 3,8%. Esse setor continua a enfrentar escassez de matéria-prima e aumento de custos, o que restringe a oferta em alguns segmentos.

Além disso, o ritmo de recuperação ainda modesto observado nos indicadores de mercado de trabalho, juntamente com a aceleração da inflação, constituíram dificuldades para um crescimento maior da demanda interna.

O Ipea estima que a produção industrial de julho tenha recuado 1% na série sem efeitos sazonais, com alta de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2020.

Em relação ao setor agropecuário, o estudo utiliza as novas previsões de crescimento do PIB agropecuário divulgadas ontem em outra nota de conjuntura, que foram reduzidas de 2,6% para 1,7% em 2021.

A redução da previsão de crescimento deve-se, principalmente, a uma estimativa menor do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) para a safra de milho, cuja queda passou de -3,9% para -11,3%.

Os pesquisadores destacam que existem fatores de risco que podem alterar esse cenário, como a atual crise hídrica e a recente piora no quadro de contágio da covid-19, em função da variante delta, no país e no mundo.

“O crescimento previsto para 2022 possui um viés de baixa, ou seja, no final de setembro, quando revisaremos novamente o nosso cenário macroeconômico, existe uma chance de que essa previsão para o crescimento do PIB seja reduzida”, afirmou Leonardo Mello de Carvalho, um dos autores do estudo.

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Ipea projeta crescimento de 3% do PIB em 2021

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (30) que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal.

“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea.

Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais.

A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto.

Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação – o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea.

O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%.

Fonte Agência Brasil – Por Ana Cristina Campos

Após cinco meses de retração, mercado de trabalho recupera parte das vagas perdidas

Apesar da evolução, ainda falta repor mais de 88% das posições fechadas na pandemia

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na quarta-feira (11) destaca que, de julho a setembro deste ano, o Brasil registrou um crescimento de 1,5 milhão da população ocupada. Esse é o primeiro movimento de recuperação parcial do número de postos de trabalho perdidos desde o início da pandemia, segundo duas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa estimou de duas formas a redução da população ocupada ocorrida nos cinco meses anteriores, do nível observado em fevereiro até o de julho. Usando apenas a PNAD Contínua mensalizada, a queda estimada foi de 14,1 milhões de postos de trabalho. Como alternativa, substituindo as variações pelas da PNAD Covid-19, desde que esse levantamento começou a ser feito pelo IBGE, em maio, a queda acumulada entre fevereiro e julho foi menor: 12,8 milhões de vagas. A retomada de 1,5 milhão de postos entre julho e setembro representou, portanto, de um oitavo a um décimo do que foi perdido nos cinco meses anteriores.

Os setores de atividade que mais sofreram redução de postos de trabalho entre fevereiro e setembro foram os de serviços domésticos, com queda de 32,1%, e o grupo de alojamento e alimentação, cujas vagas foram reduzidas em 34,5%. Por sua vez, os grupamentos de atividades a registrar crescimento no mesmo período foram dois: administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (+6,5%); e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+0,5%).

De acordo com o estudo, o total de horas trabalhadas tem se recuperado mais rapidamente que a população ocupada, o que já resulta em uma jornada de trabalho média mais longa que a observada antes da pandemia. Isso torna ainda mais pertinente a proposta de estimular novas contratações com jornadas mais curtas, para que a retomada reconecte o máximo de pessoas ao emprego formal, em vez de concentrar muitas horas de trabalho em uma minoria, como vem ocorrendo.

Se o aumento dos postos de trabalho não for mais rápido, a taxa de desocupação tenderá a subir. Isso ocorre porque a flexibilização do isolamento social e a redução do valor do auxílio emergencial podem estimular as pessoas que tinham parado de procurar emprego durante a pandemia a tentar de novo uma posição no mercado de trabalho.

Acesse a íntegra do estudo no blog da Carta de Conjuntura

Por Ipea

Cerca de 300 mil pessoas deixaram o teletrabalho no país em julho

Estudo do Ipea mostra o predomínio do setor formal e de trabalhadores mais qualificados em home office

O total de pessoas em trabalho remoto no Brasil caiu de 8,7 milhões em junho para 8,4 milhões em julho. Desse total, 7,06 milhões, o equivalente a 84,1%, são trabalhadores formais. É o que aponta análise divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na segunda-feira (21), com dados do teletrabalho por idade, gênero, escolaridade, região, e grupo ocupacional.

A pesquisa O trabalho remoto nos setores formal e informal na pandemia mostra que a maioria das pessoas em trabalho remoto são mulheres (55,7%), pessoas de cor brancas (64,5%) e com idade de 30 a 39 anos (32,1%). Além disso, mais de 70% das pessoas em home office possuem nível superior completo, mostrando um predomínio de profissionais com maior qualificação: o grupo de Profissionais das ciências e intelectuais, equivale a 51% de todos os trabalhadores em forma remota.

Em contrapartida, grupos ocupacionais de caráter mais operacionais apresentaram menores percentuais de força de trabalho em home office em julho. É o caso de trabalhadores agrícolas, artesãos, operadores de máquinas, vendedores e trabalhadores do comércio e membros de Forças Armadas, policiais militares e bombeiros militares.

A distribuição regional do trabalho remoto indica algumas diferenças no país. A maioria dos trabalhadores remotos encontram-se no Sudeste (57,9%), seguido pelo Nordeste (16,8%), Sul (14,8%), Centro-Oeste (7,5%) e o Norte (3%). Os estados que mais subiram no ranking de trabalho remoto foram Bahia, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e Santa Catarina, enquanto Espírito Santo e Piauí registraram as maiores quedas. Distrito Federal (25,2), Rio de Janeiro (19,1%) e São Paulo (16,8%) continuaram com os maiores percentuais de trabalhadores remotos

Por Ipea

Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro

Serão mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada. A prorrogação será feita por meio de Medida Provisória. “O valor definido agora há pouco [no encontro] é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixado em 300 reais”, anunciou o Presidente. O Auxilio Emergencial é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que enfrentam os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus. O benefício começou a ser pago em abril em três parcelas no valor de R$ 600. Em junho, foi prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou durante o anúncio que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro não deixou ninguém para trás durante este período de Covid-19. “A base do governo e o Presidente chegaram a duas decisões importantes. Uma, estender essa camada de proteção à população brasileira. [Dois,] dentro da nossa ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de auxílio emergencial. E, importante, sinalizando para o futuro a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante”, disse Guedes. Efeitos do auxílio na geração de renda e redução da pobreza Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última quinta-feira (27) aponta que cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do Auxílio Emergencial. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais. O benefício chegou a 80% dos domicílios mais pobres do país e ampliou em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos no país. Entre os 19,2 milhões de pessoas contempladas via Bolsa Família, o benefício médio saltou de R$ 190 para, no mínimo R$ 600. Reforma Administrativa O Presidente também anunciou que a Reforma Administrativa deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira (03). “A (…) Reforma Administrativa, que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, ressaltou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a reforma será para o os futuros servidores e redefine a trajetória para os próximos anos. “Como o Presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidos públicos atuais. Mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes, promoção por mérito. Então, é importante porque estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política pensando no futuro do país e implementando as reformas”. Por Gov.br

Indicador Ipea aponta queda de 0,5% no consumo de bens industriais em junho

Desempenho no trimestre foi positivo, com alta de 0,7% entre abril e junho

O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, definido como a produção industrial descontadas as exportações e acrescidas as importações, recuou 0,5% em junho em relação ao mês de maio, na comparação com ajuste sazonal. Apesar do resultado, o segundo trimestre deste ano registrou alta de 0,7%. Enquanto a demanda interna por bens nacionais cresceu 0,2% em junho, as importações de bens industriais caíram 1,6%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, dia 13, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Frente a junho de 2018, o Indicador registrou retração de 6,8% na demanda interna por bens industriais, resultado que ficou aquém do desempenho da produção industrial (recuo de 5,9%), mensurada pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na análise das grandes categorias econômicas – bens de capital, intermediários e de consumo –, mais uma vez a primeira foi a única com resultado positivo (alta de 0,5%) em junho, na comparação com o mês de maio. O destaque negativo ficou por conta da queda de 4,6% no segmento de bens de consumo duráveis. A categoria de bens de capital também foi a única a observar crescimento na comparação com o ano anterior, ficando 3% acima do verificado em junho de 2018.

No que diz respeito à classificação setorial, de um total de 22 segmentos, oito tiveram crescimento em relação ao período anterior. Entre aqueles com peso relevante, os segmentos “produtos de metal” e “farmoquímicos” avançaram 2,8% e 2,7%, respectivamente. Na comparação com junho de 2018, apenas três segmentos tiveram alta, com destaque para o segmento “produtos de metal”, que cresceu 7,8%. O segmento “veículos” teve a maior oscilação negativa: queda de 12,1%.

Na comparação do segundo trimestre de 2019 com o mesmo período do ano passado, o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais caiu 1,6%.

Acesse a íntegra do indicador no Blog da Carta de Conjuntura

Por IPEA