Descontos de até 100% na conta de luz. Veja quem tem direito

Apesar de ser um assunto pouco comentado, o Governo Federal oferece uma redução de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda. Tais descontos podem chegar até mesmo a 100%, no caso de famílias indígenas e quilombolas. 

Apesar de ser um assunto pouco comentado, o Governo Federal oferece uma redução de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda. Tais descontos podem chegar até mesmo a 100%, no caso de famílias indígenas e quilombolas.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Vale ressaltar que muitas empresas distribuidoras já realizam a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), todavia, muitas pessoas não recebem os descontos, tampouco, sabem que teriam direito a tal. Neste sentido, cerca de 16 milhões de famílias estão habilitadas para pagar menos na conta de luz, todavia, apenas 12,2 milhões possuem inscrição na tarifa.

No entanto, conforme as previsões, a partir do início de 2022, milhões de pessoas serão incluídas automaticamente na tarifa social pelo governo e pelas distribuidoras de energia elétrica.

Quem receberá os descontos?

Para receber a tarifa social é preciso que as famílias interessadas atendam alguns requisitos já estabelecidos pelo Governo Federal:

  • Estar devidamente inscrita no Cadúnico;
  • Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021);
  • A tarifa também será concedida a famílias que possuem integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Cabe enfatizar que famílias integradas por portadores de deficiência ou doença, cujo tratamento depende de aparelhos que demandam energia elétrica, poderão ser incluídas no programa com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021). Este grupo também precisa realizar a inscrição no Cadúnico, este procedimento é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Sobre os descontos

O percentual de redução na conta de luz irá variar conforme o consumo de energia da respectiva família. Confira:

Como já brevemente dito no artigo, famílias quilombolas e indígenas podem ter uma redução de até 100% na conta de luz, ou seja, nada será cobrado. Contudo, isto é aplicado apenas para consumos de até 50 kWh/mês.

Fonte: Jornal Contábil .

Descontos de até 65% na conta de luz. Veja quem tem direito

Apesar de muitos ainda não terem ciência, o governo já fornece descontos de até 65% na conta de energia elétrica para a parcela da população que possui baixa renda. Vale ressaltar que o projeto de lei que institui a inclusão automática deste grupo nos descontos já foi aprovado no congresso

Apesar de muitos ainda não terem ciência, o governo já fornece descontos de até 65% na conta de energia elétrica para a parcela da população que possui baixa renda. Vale ressaltar que o projeto de lei que institui a inclusão automática deste grupo nos descontos já foi aprovado no congresso e entra em vigor a partir do início de 2022.

Apesar de muitas distribuidoras de energia elétrica já realizarem a inclusão automática, nem todos recebem os descontos, tampouco, tem ciência que possuem o direito a Tarifa Social.

Conforme a estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL), cerca de 17 milhões de famílias teriam direito a pagar menos na conta de luz, todavia, não recebem os devidos descontos.

Cabe enfatizar que a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) já atende famílias de baixa renda, desde 2002. Os descontos variam conforme o consumo, sendo de 10% a 65% da cobrança total.

Quem pode receber a Tarifa Social?

Em resumo, a tarifa social é concedida a famílias de baixa de renda, ou seja, que possuem uma renda mensal por cabeça de até meio salário mínimo (R$ 550 este ano). Neste sentido, é preciso atender alguns dos perfis abaixo para ter direito à redução de preço na cobrança de energia elétrica

  • Possuir renda mensal per capita de meio salário mínimo;
  • Estar devidamente inscrito no Cadúnico para a concessão de programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, Bolsa Escola e Auxílio Gás;
  • Contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
  • Famílias com integrante portador de deficiência ou doença, cujo tratamento depende de aparelhos que demandam energia elétrica; necessário a inscrição no Cadúnico e renda mensal total de até três salários mínimos.

Caso você cumpra com a condição necessária para receber os descontos na conta de luz, todavia este não é o caso, pode ser que sua inscrição no Cadúnico, esteja desatualizada. Sendo assim, procure alguma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e atualize devidamente os seus dados.

Importante! Para solicitar os descontos, será preciso identificar qual é a empresa (ENEL, Energisa, Elektro, etc.) responsável pela distribuição de energia da sua região. Em todo caso, será necessário apresentar documentos como: identidade, NIS (Número de Identificação Social), código familiar ou número do BPC e o código da casa.

Quanto de desconto eu posso receber?

Como brevemente introduzido, esta questão irá variar conforme o consumo, de modo que quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto na conta de luz. Confira a tabela abaixo, para um melhor entendimento:

Ps: famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadúnico que consumam até 50 kWh/mês recebem 100% de desconto, ou seja, não pagam o consumo de energia elétrica.

Font: Rede Jornal Contábil.

Descontos na conta de energia e água, veja quem tem direito e como pedir

Muitas pessoas não sabem, mas é possível conseguir descontos no pagamento da conta de energia elétrica e água. O desconto é possível por meio da Tarifa Social e é destinada às famílias de baixa renda, desempregados, pessoas com deficiência e pessoas que necessitam da utilização de aparelhos médicos em casa.

Muitas pessoas não sabem, mas é possível conseguir descontos no pagamento da conta de energia elétrica e água. O desconto é possível por meio da Tarifa Social e é destinada às famílias de baixa renda, desempregados, pessoas com deficiência e pessoas que necessitam da utilização de aparelhos médicos em casa.

Imagem por @leonidassanatana / freepik

Além disso, o desconto varia de acordo com cada distribuidora e considera o consumo mensal da família. Além do desconto na conta de água, o cidadão pode conseguir um desconto que varia de 10% a 65% na conta de energia.

Quem tem direito a Tarifa Social?

Para o cidadão ter acesso à Tarifa Social, o mesmo deverá se enquadrar as seguintes exigências:

  • Se inscrever ou estar inscrito no CadÚnico
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três (3) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como se inscrever no CadÚnico

Caso o cidadão não possua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) será necessário que um integrante da família com idade mínima de 16 anos se torne o responsável por prestar informações de todos os membros da família.

O responsável deverá procurar o setor responsável pelo CadÚnico de sua cidade. Em algumas localidades o cadastro é realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.

Lembre-se, em caso de dúvidas procure a prefeitura para solicitar a inscrição no CadÚnico. Além disso, para realizar a inscrição será necessário levar toda a documentação dos integrantes da família, sendo eles:

  • No caso do representante da família: CPF ou Título de Eleitor;
  • Para os demais membros da família será necessário ao menos um destes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Antes de solicitar a tarifa social de energia elétrica, será necessário classificar sua residência como subclasse de baixa renda, feito isso, um dos integrantes da família deve realizar a solicitação na distribuidora de energia elétrica.

A maioria das distribuidoras solicita os seguintes documentos:

  • Documento de identificação oficial com foto;
  • CPF;
  • Código da unidade consumidora beneficiada;
  • Número de identificação social (NIS). Ou Código Familiar no Cadastro Único. Ou ainda o Número do Benefício (NB), caso receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Relatório e atestado subscrito por profissional médico (para os casos de famílias com uso continuado de aparelhos médicos).

Tarifa Social de água

Nem todo mundo sabe, mas também existe a tarifa social na conta de água. O mesmo é destinado aos cidadãos de baixa renda inscritos no CadÚnico. Contudo, essa tarifa não possui caráter nacional, e sim, ocorre através de acordos entre estados, prefeituras e as companhias de água e esgoto.

Assim, o primeiro passo para garantir o desconto é verificar com a companhia de água e esgoto, se o mesmo oferece a tarifa social de água e esgoto para o cidadão de baixa renda em sua cidade.

Por exemplo, no Estado de Minas Gerais,  a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) tem trabalhado na ampliação da tarifa social de água e esgoto.

Conforme dados divulgados, cerca de 720 mil famílias em mais de 580 municípios atendidos pela Copasa-MG, além dos atendidos por demais prestadores regulados, têm acesso ao benefício da Tarifa Social.

Fonte: Rede Jornal Contábil .

Energia Elétrica: Confira dicas de como diminuir os custos da conta de luz

Desde março, com a chegada da pandemia, os brasileiros começaram a passar mais tempo dentro de suas casas. Para muitos, a rotina mudou e o home office, por exemplo, se tornou mais comum.

Com isso, o uso dos aparelhos que consomem energia também passou a ser mais frequente.

O GetNinjas, maior aplicativo de contratação de serviços da América Latina, listou dez dicas simples e bastante práticas que podem ajudar a evitar que o valor da conta de luz fique salgado no fim do mês. Confira a seguir:

1. Verifique como está o sistema elétrico: os curto-circuitos são muito comuns e, geralmente, não são identificados até que a conta chegue apresentando cobranças excessivas.

Nesse caso, é importante contratar um profissional da área elétrica para revisar as instalações, assegurar que não existam fugas de energia e realizar as manutenções necessárias.

2. Desconecte os aparelhos que não estão sendo utilizados: é comum deixar os aparelhos conectados na tomada mesmo desligados.

O que muita gente não sabe é que esse hábito consome energia de forma constante e silenciosa.

Os poucos segundos ‘perdidos’ para plugar e desplugar os aparelhos podem render uma boa economia na conta do final do mês.

3. Use o ar-condicionado de maneira responsável: para otimizar o uso do ar-condicionado ou do aquecedor, procure manter o termostato regulado e mantenha portas e janelas fechadas quando os aparelhos estiverem ligados para evitar gasto excessivo.

Certifique-se também que não haja obstrução da temperatura dos equipamentos para que eles não superaqueçam.

É importante, ainda, no começo das temporadas de calor e de frio fazer a manutenção dos aparelhos.

4. Utilize os eletrodomésticos propriamente: até a década de 1990, era comum que o micro-ondas ficasse ligado frequentemente para ser utilizado como relógio.

Sejamos realistas: hoje em dia não precisamos consultar o horário nele ou em qualquer outro eletrodoméstico.

É importante que os aparelhos sejam ligados apenas quando o uso for relevante. Hábitos como deixar a televisão ligada somente para ‘não ficar em silêncio absoluto’ e deixar o carregador do celular conectado na tomada o dia inteiro somente para necessidades eventuais podem ser eliminados e trazer resultados positivos para o bolso no final do mês.

5. Procure fazer a manutenção periódica dos aparelhos eletrônicos: além da primeira revisão para detectar e evitar curto-circuitos, é recomendado revisar constantemente toda a instalação elétrica, sobretudo em casas antigas, para garantir que os reparos sejam feitos antes que os problemas apareçam.

6. Troque as lâmpadas antigas: as versões mais econômicas ajudam a reduzir o consumo da eletricidade em até 80%, além de apresentarem preço mais amigável.

As lâmpadas de LED, ainda que um pouco mais caras, são mais eficientes que as de luz branca e têm vida útil de até 20 anos. A longo prazo, a troca da iluminação é bastante rentável.

7. Não carregue seus celulares a noite toda: a menos que a bateria do celular esteja completamente esgotada, evite deixar este ou qualquer outro aparelho conectado ao carregador a noite inteira.

Além de consumir energia elétrica desnecessária, o hábito reduz a vida útil da bateria dos aparelhos e não garante que a carga dure mais tempo.

8. Evite o uso de secadoras e máquinas de lavar louça: a secadora de roupa é um dos eletrodomésticos que mais consome energia, além de ser um dos menos necessários.

A menos que se trate de uma emergência, é aconselhável deixar as roupas secarem naturalmente. O mesmo se aplica à máquina de lavar louça, que além da energia, gasta muita água.

9. Renove os eletrodomésticos: os aparelhos antigos não têm mais tanta eficiência, principalmente aqueles que liberam calor quando utilizados.

Avalie quais são os mais importantes no seu cotidiano e adquira modelo mais recentes. Ao comprar um novo equipamento, certifique-se que ele tenha etiqueta de eficiência energética para levar para casa um aparelho que ajude a reduzir o consumo de eletricidade.

10. Coloque os aparelhos elétricos em lugares adequados: geladeira, micro-ondas, máquina de lavar roupas, entre outros, são aparelhos que têm o rendimento afetado dependendo do lugar onde estiverem posicionados.

Quando colocados próximos de fontes de calor, como em locais onde o sol os atinge diretamente, por exemplo, eles tendem a funcionar com mais dificuldade e, por conta disso, consomem mais energia elétrica. Certifique-se de instalá-los em espaços nos quais eles possam ventilar e não superaquecer.

Por GetNinjas (www.getninjas.com.br) foi eleito, em 2017, pela Forbes Brasil como uma das empresas mais promissoras do Brasil.