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BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida

O Banco Central regulamentou, por meio da Circular 3.996, o empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da COVID-19. Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 1º/04/2020.

De acordo com a regulamentação, a operação terá um custo de 0,60% ao ano e o empréstimo será concedido por meio de liberações mensais de recursos (tranches):  a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.
A liberação do crédito obedecerá três etapas: uma pré-operacional, de entrega de documentos; a segunda, de constituição de gravames; e a terceira, operacional, quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de Letra Financeira e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão.
A partir do dia 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de depósito e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que serão liberados em até 2 dias úteis.
Por Banco Central do Brasil

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 3,25% este ano

Para 2021, a estimativa se mantém em 3,75%, diz BC

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sexta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,40% para 3,25%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, pela quinta vez seguida, com corte de 0,25 ponto percentual. Para o mercado financeiro a Selic deve ser mantida no atual patamar até o final do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o final de 2022 e 2023, a previsão é 6,5% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,30% em 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes – 2021, 2022 e 2023 – permanecem 2,50%. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,05 para R$ 4,10, ao final de 2021.

Edição: Valéria Aguiar

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, em que o Podemos questiona resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli considerou que o caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente da Corte a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias. Na ação, o Podemos alega que o argumento utilizado pelo CMN de que a tarifa favoreceria a melhor concessão de limite pelas instituições financeiras e a utilização racional do cheque especial pelos clientes parte do pressuposto de que o poder público teria legitimidade para tutelar as escolhas individuais dos cidadãos, o que fere a dignidade da pessoa humana, o exercício da cidadania e o princípio da isonomia, pois não alcança as pessoas jurídicas. VP/AAS//CF Processo relacionado: ADPF 645 Por STF

Copom realiza penúltima reunião do ano para definir Selic nesta semana

Taxa está em 5,5% ao ano e pode cair meio ponto percentual

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia terça-feira (29) a penúltima reunião deste ano para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 5,5% ao ano. Na quarta-feira (30), após a segunda parte da reunião, será anunciada a nova taxa.

A última reunião deste ano será nos dias 10 e 11 de dezembro. Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a previsão é que a Selic caia para 5% ao ano, nesta semana, e para 4,5% ao ano, em dezembro.

No final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Em setembro, a Selic foi reduzida novamente em 0,5 ponto percentual.

“As projeções indicam que a taxa Selic, depois de chegar a 5,5% em setembro, deva cair ainda mais até o fim do ano. Muitos fatores podem nortear a próxima decisão do Copom: inflação corrente persistentemente baixa; expectativa de inflação futura também baixa e abaixo da meta; além da lenta recuperação da atividade econômica. Esses são os principais pontos que dão o respaldo ao cenário esperado”, disse o analisa Rafael Cardoso, economista-chefe da Daycoval Asset Management.

Meta de inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do banco para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do centro da meta, em 3,26%. Para 2020, a previsão também está abaixo da meta (4%), em 3,66%.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Edição: Nádia Franco

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%

É o que informa boletim Focus, do Banco Central

Após onze semanas em queda, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,26% para 3,29%.

A informação consta do boletim Focus, publicado `{as segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2020, a estimativa de inflação caiu de 3,66% para 3,60%, na quinta redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve cair para 4,5% ao ano até o fim de 2019. Para 2020, a expectativa é que a taxa básica permaneça nesse mesmo patamar. Para 2010 e 2022, as instituições financeiras estimam que a Selic termine o período em 6,38% ao ano e 6,5% ao ano, respectivamente.

Crédito mais barato Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Já quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. E a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – subiu de 0,88% para 0,91%. As estimativas para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em R$ 4 para o fim deste ano e para 2020.

Edição: Kleber Sampaio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação

A RFB emitiu Solução de Consulta COSIT nº 231, publicada em 24/07/2019, corroborando o entendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, recentemente trazido pelo Parecer Normativo nº 83/2019, em relação a forma e prazos para aplicação da alíquota zero do IOF incidente sobre as receitas de exportação.

Assim, para que a alíquota zero do imposto seja aplicada às operações de câmbio relativas ao ingresso de receitas de exportação de bens e serviços, a forma e os prazos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil deverão ser observados.

Como regra geral, a operação de câmbio contratada, seja para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente à exportação, deverá observar o prazo de 750 dias entre contratação e liquidação do câmbio. Além disso, no caso de contratação prévia, o câmbio deverá ser contratado no máximo 360 dias antes do embarque da mercadoria ou prestação de serviço, devendo o contrato de câmbio ser liquidado até o último dia útil do 12º mês subsequente ao da exportação.

Na prática, o novo entendimento consolidado pela RFB acaba limitando a forma como os exportadores vinham praticando suas operações, já que antes não havia a preocupação de observação de prazos, bastando que o exportador demonstrasse ao Banco responsável pela operação de câmbio que a receita objeto do contrato era originária de exportação para que fosse assegurada a aplicação da alíquota zero do IOF.

Agora, o exportador deverá fornecer à instituição financeira responsável toda documentação que comprove não só a exportação em si, mas também os períodos de contratação de cada operação, para demonstrar o atendimento dos prazos previstos, o que irá gerar maior burocracia e demandar maior controle por parte do Contribuinte.

Artigo escrito por Paula Sandoval

Por Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação

Mercado reduz estimativa de inflação pela quinta vez seguida

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para este ano, pela quinta vez seguida. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,59% para 3,54%, este ano.

Para 2020, a estimativa também foi reduzida, ao passar de 3,85% para 3,82%. A previsão para os anos seguintes não tiveram alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,87% em 2019.

Segundo o BC, a previsão para 2020 caiu de 2,10% para 2,07%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,85 para R$ 3,87 e, para 2020, de R$ 3,82 para R$ 3,85.

Edição: Valéria Aguiar

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Corretoras e distribuidoras poderão emprestar ativos a seus clientes para que estes os utilizem na prestação de garantias

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aperfeiçoou a regulamentação sobre sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, permitindo que tais instituições realizem empréstimos de ativos próprios a seus clientes, exclusivamente para que estes os utilizem como garantia de operações.

A medida simplifica aspectos operacionais e atende à necessidade de clientes que possuem ativos de boa qualidade, mas que não são aceitos como garantia pelas câmaras ou prestadores de serviço de compensação e liquidação.

Além disso, a medida aproxima a regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) com as melhores práticas dos mercados internacionais, nos quais as sociedades intermediadoras já têm por prática apresentar garantias em nome dos clientes, utilizando ativos de suas carteiras próprias. Nesse sentido, as sociedades corretoras e distribuidoras brasileiras passam a contar com essas mesmas prerrogativas.

Clique para ler a Resolução 4750

Por Banco Central do Brasil

Mercado financeiro espera por menos inflação para este ano

Expansão do PIB foi ajustada de 0,83% para 0,80% em 2019

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia e a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,83% para 0,80% em 2019.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também caiu, ao passar de 2,20% para 2,10%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,71% para 3,65%, este ano. Para 2020, a estimativa caiu de 3,90% para 3,85%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa passou de 5,50% para 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,78 para R$ 3,80 e, para 2020, permanece em R$ 3,81.

Edição: Valéria Aguiar

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Previsão de crescimento econômico aumenta; estimativa de inflação cai

Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83% este ano

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

Edição: Graça Adjuto

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil