Desde que o governo confirmou a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e que já está sendo liberado. Os segurados voltaram a ser bombardeados com informações do 14º salário.
Muitos leitores nos procuram para saber se de fato o 14º salário está confirmado este ano, se poderá ser confirmado ou ainda para saber se realmente existe possibilidade de liberação do benefício.
Nesse sentido, com as recentes informações divulgadas em redes sociais sobre o 14º salário, vamos colocar um ponto final nesse assunto, entendo o que de fato esperar este ano quanto ao benefício.
Teremos o 14º salário esse ano?
Poderíamos enrolar aqui para chamar sua atenção, mas para sermos o mais rápido possível nesse esclarecimento, não! Não deve haver pagamento do 14º salário este ano.
Já pontuamos as dificuldades pelas quais o benefício não deve ser disponibilizado este ano em outros momentos e vamos esclarecer mais uma vez.
O primeiro ponto a se atentar quanto ao 14º salário é que o mesmo foi proposto para ser um auxílio extra aos segurados do INSS ainda em 2020 durante o período de pandemia da covid-19.
Assim, desde 2020 a medida que se trata de um Projeto de Lei ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional para que possa ser liberada.
Contudo, à medida que surgiu na Câmara dos Deputados ainda está em tramitação sem qualquer previsão de aprovação.
Além disso, caso a medida seja aprovada na Câmara dos Deputados, ainda deverá passar por uma votação no Plenário do Senado Federal.
Senado que também possui um Projeto de Lei que pede a liberação de um 14º salário aos segurados, mas que nem chegou a ser discutida devido a falta de interesse dos senadores pelo tema.
Assim, diante de uma demora na tramitação, assim como pela possível rejeição do Senado quanto ao tema é bem difícil que a proposta seja aprovada.
Por fim, outro ponto de atenção diz respeito ao ano que nos encontramos, pois estamos em ano de eleições e a lei eleitoral veta a possibilidade de que novos benefícios possam ser aprovados neste período.
Pagamento do 13º salário
Sem qualquer definição quanto ao 14º salário, os aposentados e pensionistas do INSS ao menos terão o abono natalino antecipado.
O 13º salário inclusive já está sendo pago e terá o total de duas parcelas que serão disponibilizadas entre os meses de abril e junho. Confira o cronograma de pagamentos:
Fonte: Jornal Contábil .
Têm direito de receber o 13º salário pago pela Previdência Social, os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.