INSS: Quem não vai receber a 2ª parcela do 13º salário?

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão começar a receber a segunda parcela do 13º salário a partir da semana que vem. A segunda parcela do INSS começará a ser paga a partir do dia 25 para segurados que ganham um salário mínimo…

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão começar a receber a segunda parcela do 13º salário a partir da semana que vem.

A segunda parcela do INSS começará a ser paga a partir do dia 25 para segurados que ganham um salário-mínimo e a partir do dia 1º de junho para quem ganha acima de um salário.

Imagem por @leonidassantana / freepik

Todavia, alguns segurados ainda possuem dúvidas sobre quem pode e quem não pode receber a segunda parcela do abono natalino e é sobre isso que falaremos agora, acompanhe!

Quem vai e quem não vai receber a 2ª parcela?

Todos os segurados do INSS que receberam a primeira parcela do 13º salário, pagos entre os dias 25 de abril a 6 de junho terão acesso à segunda parcela.

Isso porque o direito não é a cada parcela do 13º salário, mas sim o direito ao abono natalino, logo, todo e qualquer segurado com direito ao benefício terá acesso às duas parcelas do benefício.

Assim, somente não receberá a segunda parcela do abono natalino os segurados de benefícios pagos pelo INSS que não receberam a primeira parcela.

O que muda da primeira parcela para a segunda, é que para alguns segurados que ganham mais, poderá haver o desconto do Imposto de Renda, confira:

  • Aposentados com 64 anos ou menos: são passíveis de Imposto de Renda os valores do abono de quem ganha mais do que R$ 1.903,98 mensais;
  • Aposentados com 65 anos ou mais: terão desconto de Imposto de Renda no 13º salário os segurados com ganhos superiores a R$ 3.807,93 por mês.

Sou recém-aposentado ou recém-segurado, vou receber algum valor?

Todos os segurados do INSS que tiveram o benefício concedido após janeiro terão o 13º salário calculado proporcionalmente a quantidade de meses em que a pessoa terá acesso ao benefício ao longo do ano.

Os segurados do INSS que estão tendo a concessão do benefício neste mês de maio, ou que ainda terão o benefício concedido no decorrer do ano, vão receber o 13º salário em uma cota única no mês de novembro.

Como vai funcionar o pagamento da segunda parcela?

A segunda parcela do 13º salário começará a ser paga a partir do dia 25 de maio. O valor do abono natalino será depositado junto com o benefício mensal.

O pagamento ocorre em dois grupos, sendo eles dos segurados que ganham até um salário-mínimo que se iniciará no dia 25 de maio, e os segurados que recebem mais que isso que terá início no dia 1º de junho.

Calendário de pagamentos do 13º salário

Para quem ganha até um salário-mínimo, o pagamento da segunda parcela do 13º do INSS acontecerá nas seguintes datas:

Para quem ganha acima de um salário, o pagamento da segunda parcela do 13º do INSS acontecerá nas seguintes datas:

Canais de consulta

Os segurados já podem consultar os valores a receber e demais informações do 13º salário através dos seguintes canais:

Fonte: Jornal Contábil .

13º salário do INSS já tem data para ser pago em 2022, confira

Nos últimos dois anos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram acesso antecipado ao pagamento do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril e junho para o ano de 2020 e entre os meses de maio e julho para o ano de 2021 em decorrência da pandemia.

Nos últimos dois anos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram acesso antecipado ao pagamento do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril e junho para o ano de 2020 e entre os meses de maio e julho para o ano de 2021 em decorrência da pandemia. No entanto, como será que fica o pagamento para este ano? Vamos descobrir agora!

Imagem por @superstocker / freepik

13º salário do INSS 2022

Como o 13º salário do INSS foi antecipado nos últimos dois anos, com a chegada de 2022, muitos segurados ficam na expectativa sobre quando o benefício deve ser liberado este ano.

Assim, por meio do Decreto 10.410/20 publicado pelo Governo Federal ainda em 2020, novas regras para o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foram estabelecidas.

Onde a primeira parcela do 13º salário será paga junto ao benefício do mês de agosto, já a segunda parcela do abono será paga juntamente ao benefício do mês de novembro.

O texto estabelece que o 13º salário do INSS é devido aos segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Onde cada parcela do 13º salário corresponde a até 50% do valor do benefício.

Pagamento do benefício

Os pagamentos da primeira parcela do 13º salário do INSS começam nos últimos cinco dias úteis do mês de agosto e vão até os cinco primeiros dias úteis de setembro. As datas de depósito variam conforme o valor e o número final do cartão de pagamento do benefício.

No caso do pagamento da segunda parcela, o mesmo corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado da primeira parcela. Assim, a segunda parcela deve ser paga nos cinco últimos dias úteis de novembro e cinco primeiros dias úteis de dezembro, a depender do valor e número final do benefício.

Fonte: Jornal Contábil .

4 Benefícios e recursos que o governo vai liberar nos próximos dias

Embora o governo tenha encontrado dificuldades para liberar algumas medidas que já estão confirmadas, como é o caso do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a previsão é de que o governo consiga liberar os próximos programas o mais breve possível.

Embora o governo tenha encontrado dificuldades para liberar algumas medidas que já estão confirmadas, como é o caso do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a previsão é de que o governo consiga liberar os próximos programas o mais breve possível.

Grande parte das ações tomadas pelo governo este ano são relativas ao plano de contingência elaborado pelo Ministério da Economia ainda em 2020, que previa diversas possibilidades para casos de uma eventual segunda onda da pandemia de Covid-19 que de fato chegou ao país este ano.

Medidas que ainda serão adotadas

As medidas listadas abaixo fazem parte do plano de contingência do Governo Federal e já estão em processo de aprovação, ou ainda devem ser confirmadas ao longo do ano, veja:

  • Antecipação do 13º salário do INSS
  • Reabertura do Pronampe
  • Volta do Programa de Redução de jornada e salário
  • Liberação do saque do FGTS Emergencial

Antecipação do 13º salário

A liberação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi liberada, o motivo para isso é devido à aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional que cortou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.

Logo, até que o governo consiga resolver o impasse a expectativa agora é de que o pagamento da primeira parcela do 13º salário possa acontecer apenas em maio, isso porque a folha de pagamentos do mês de abril deve terminar de ser processada na próxima semana, o que inviabiliza o lançamento do pagamento da antecipação da parcela natalina sem a liberação dos recursos.

Novos recursos para o Pronampe

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sendo essa uma medida econômicas implementada no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

Redução de jornada e salário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda está no mesmo quadro que o Pronampe. No projeto de lei enviado pelo governo para reabertura do Pronampe, o governo também pede a volta do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), dentro das mesmas diretrizes.

O BEm permite que às empresas realizem acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. A modalidade permite uma redução de jornada e salário proporcional em 25%, 50% e 70% e tem como expectativa preservar 4 milhões de empregos este ano.

FGTS Emergencial

A medida mais incerta por enquanto diz respeito ao saque emergencial do FGTS. Um membro da equipe econômica afirmou que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.

No entanto, o governo federal ainda não confirmou a volta do programa para este ano, mas a expectativa é de que o governo ainda possa liberar até o final do mês de junho de 2021. No ano passado, todos os brasileiros que tinham saldo em contas no FGTS, conseguiram fazer o saque emergencial.

O saque emergencial permite a retirada de até um salário mínimo das contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa ainda é de que a medida funcione nos mesmos moldes do ano passado e aguarda apenas a confirmação por parte do governo.

Fonte: Rede Jornal Contábil.

Calendário da antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é uma promessa do governo desde os primeiros dias do ano. No entanto, devido a uma série de atrasos com relação ao Orçamento 2021 que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final de 2020

A antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é uma promessa do governo desde os primeiros dias do ano. No entanto, devido a uma série de atrasos com relação ao Orçamento 2021 que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final de 2020, o governo se viu obrigado a adiar a antecipação da parcela natalina aos segurados do INSS.

A aprovação do Orçamento deste ano acabou acontecendo apenas no dia 25 de março, logo, quando o Orçamento foi aprovado o presidente Jair Bolsonaro divulgou o interesse do governo em antecipar o 13º salário do INSS já na semana seguinte, o que infelizmente acabou não acontecendo.

O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS vai atrasar mais alguns dias para ser liberado. A medida que foi prometida no começo do ano para começar a ser paga ainda no mês de fevereiro se viu “barrada” com a demora na aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional por mais de três meses.

Não bastando o atraso na votação do Orçamento, agora o governo se vê em um empasse relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, lei está que estabelece o Orçamento deste ano e que aguarda a sanção do presidente para começar a valer.

A nova “trava” para liberação da parcela natalina, diz respeito ao texto do Orçamento que cortou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.

A discussão ganhou forte atenção e deputados acabaram acionando o Tribunal de Contas da União (TCU) por considerar que a proposta de Orçamento, como foi aprovada, poderia gerar crime de responsabilidade fiscal.

Dessa forma, a liberação do benefício deve começar nas datas tradicionais, ou seja, a primeira parcela partir do dia 26 de abril. Já a segunda parcela deve ser liberada a partir do dia 25 de maio (veja, a seguir, calendários completos para quem recebe um salário mínimo ou acima disso).

Calendário

Calendário para quem recebe um salário

Número final Competência abril 2021 Competência maio 2021
1 26 de abril 25 de maio
2 27 de abril 26 de maio
3 28 de abril 27 de maio
4 29 de abril 28 de maio
5 30 de abril 31 de maio
6 03 de maio 01 de junho
7 04 de maio 02 de junho
8 05 de maio 04 de junho
9 06 de maio 07 de junho
0 07 de maio 08 de junho

Calendário para quem recebe mais de um salário

Número final Competência abril 2021 Competência maio 2021
1 e 6 03 de maio 01 de junho
2 e 7 04 de maio 02 de junho
3 e 8 05 de maio 04 de junho
4 e 9 06 de maio 07 de junho
5 e 0 07 de maio 08 de junho
Fonte: Rede Jornal Contábil .