No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade em todo o país. Em razão da data, o Ministro de Economia, Paulo Guedes, parabenizou a todos os profissionais e destacou a importância do setor contábil para o momento que vive o país. O Ministro também falou do importante papel do Conselho Federal de Contabilidade que está dialogando com o Governo Federal para contenção do impacto da pandemia na economia visando a sustentabilidade de empresas e na manutenção dos empregos.
“Venho por dever de justiça externar meu reconhecimento e agradecimento aos mais de 500 mil Contadores e Técnicos em Contabilidade de todo o Brasil pelo importante papel que desempenham na economia do nosso País, em especial neste momento delicado que todos estamos vivendo. Assim como a saúde das pessoas é a nossa prioridade, também estamos cuidando da saúde da nossa economia , através do apoio às empresas e aos trabalhadores do nosso País. E os Profissionais de Contabilidade exercem um papel fundamental junto as empresas, cuidando dos aspectos tributários, previdenciários, trabalhistas e societários, além de produzirem as informações fundamentais para a tomada de decisões.
Quero reconhecer, também, o importante papel que o Conselho Federal de Contabilidade vem desempenhando no diálogo com o governo, em especial com este Ministério da Economia, nos temas relacionados com as questões tributárias, onde desempenham fundamental papel para a arrecadação de impostos e contribuições e mais recentemente, na implantação das ações previstas no pacote de medidas do governo que visam a reduzir o impacto da pandemia do Covid-19 na nossa economia, auxiliando as empresas na sua sustentabilidade e na manutenção dos empregos.
A saúde das empresas brasileiras, mais do que nunca, depende dos Profissionais de Contabilidade. Conto com vocês.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já estão recebendo auxílios-doença terão seus benefícios prorrogados pelo órgão, enquanto perdurar o fechamento das agências da Previdência Social em função da pandemia do novo coronavírus. A Portaria 552, que autoriza a ampliação da validade do benefício, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 29) e já está em vigor.
Para que a extensão do prazo do benefício seja possível, o INSS ampliou o limite máximo de pedidos de prorrogação para até seis requerimentos que, ao serem efetivados, vão gerar a prorrogação automática. Isso vai durar enquanto o atendimento presencial nas agências estiver suspenso. Antes, eram permitidas, no máximo, duas solicitações.
Os segurados, portanto, precisarão pedir a prorrogação pelo portal Meu INSS ou pela central 135. O requerimento poderá ser feito 15 dias antes do término do auxílio.
O órgão já tinha assegurado a concessão ou a renovação automática do benefício a quem já tinha uma perícia médica agendada e não pôde realizá-la por causa das agências fechadas. Para isso, basta anexar o atestado médico no Meu INSS.
Veja como acessar o Meu INSS e pedir a prorrogação
A central de serviços Meu INSS pode ser acessada por meio do site meu.inss.gov.br. A senha inicial pode ser conseguida pelo próprio portal após responder a perguntas sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários.
Anote a senha inicial. Ela será necessária para cadastrar sua senha definitiva, que deverá conter, pelo menos, nove caracteres com uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número, no mínimo.
Depois de cadastrado, o segurado deverá clicar em “Entrar”. Uma tela do portal gov.br se abrirá para informar o CPF e a senha.
Depois, basta clicar em “Agenda perícia”. Uma segunda tela se abrirá, o segurado deverá escolher a opção “Perícia de prorrogação” e apertar “Selecionar”, mesmo que o exame não venha a ser realizado. Em seguida, deverá confirmar dados.
Quando os investidores começam dar os primeiros passos em busca da excelência na gestão empresarial, algumas dificuldades aparecem com certa frequência, muitas delas estando relacionadas à gestão e ao controle financeiro.
Vale salientar que, mesmo que o empreendedor não saiba a diferença entre controle e gestão financeira, na prática é provável que ambos estejam interagindo.
A gestão financeira adequada conta com o apoio do controle financeiro detalhado, o que impacta nos resultados da empresa, trazendo o fluxo de caixa necessário para o sucesso de qualquer organização.
Sendo assim, sabendo da relevância desse tema, preparamos este post sobre as diferenças entre controle financeiro e gestão financeira. Confira!
O que é controle financeiro?
O controle financeiro está relacionado às formas pelas quais a empresa registra todas as finanças, ou seja, entradas e saídas, contas futuras a pagar e receber e outros controles básicos.
Nesse sentido, é possível perceber que o controle financeiro funciona como “ferramenta” para assegurar a qualidade da gestão financeira.
E esta precisa fazer um bom uso dos controles para, assim, direcionar estratégias e certificar o desenvolvimento da empresa em curto, médio e longo prazo.
Controle financeiro ou gestão financeira
O que é gestão financeira?
A grande finalidade de otimizar e implantar a gestão financeira é alcançar resultados satisfatórios. É importante frisar que, quando a empresa apresenta um controle financeiro rigoroso, o gestor financeiro consegue ter uma visão completa das operações.
Assim sendo, é possível conseguir um fluxo de caixa projetado, direcionando os diretores para o sucesso da organização. Além disso, viabiliza a visão de curto, médio e longo prazo que foi mencionada anteriormente.
A gestão financeira é essencial, pois permite que o negócio esteja sempre preparado para possíveis instabilidades.
Qual a importância do controle financeiro para uma boa gestão financeira?
Em um ambiente em que a competitividade no mercado aumenta a cada dia, o controle financeiro é fundamental para garantir que as empresas mantenham-se competitivas a médio e longo prazo.
Sem essa política, a rentabilidade da organização fica comprometida, o que acarretará dificuldades para a empresa alcançar seus objetivos e metas principais. Logo, o controle é imprescindível para uma boa gestão.
O controle financeiro permite ao gestor ter uma visão mais ampla de todos os fluxos de recursos monetários presentes na empresa. Assim, se existe algum tipo de desperdício de verbas ou um setor gastando muito, o problema pode ser resolvido rapidamente.
Além disso, é possível compreender melhor de que forma o orçamento da empresa é estruturado, o que otimiza o nível de objetividade, transparência e planejamento da gestão financeira.
E, ainda, se as metas de gastos não são atingidas, o gestor poderá identificar com facilidade a origem do problema. Contudo, um bom controle financeiro facilita o trabalho do gestor e contribui para a lucratividade da empresa.
Como é possível otimizar controle e gestão financeira por meio de investimento em tecnologia?
Integrar a rotina financeira do negócio vai muito além de facilitar as atividades rotineiras, visto que os processos passam a ser informatizados e automatizados.
Entretanto, fazer uso de um software online para gerir as finanças ajuda o empreendedor a controlar de forma mais eficiente o seu fluxo de caixa, contas a pagar e a receber, além da possibilidade de otimizar a emissão de relatórios e gráficos gerenciais.
Portanto, para que a organização consiga atingir as suas metas de médio e longo prazo, é primordial ter um bom controle financeiro. Com um orçamento bem controlado, é possível estabelecer investimentos sem perigos.
E, dessa forma, pode-se alcançar uma boa gestão financeira, pois com ela é possível ter uma companhia saudável e capaz de enfrentar todos os desafios que podem surgir.
O saque do auxílio emergencial de R$ 600 em dinheiro direto da poupança digital da Caixa começou na segunda-feira (27) e está sendo liberado em etapas, de acordo com o mês de aniversário da pessoa, para evitar aglomerações nas agências.
O processo não usa cartão, mas um código gerado no aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), que é diferente do app usado para fazer a inscrição para receber o benefício. Confira no passo a passo a seguir como fazer o saque.
Como gerar o código
1) Abra o aplicativo Caixa Tem no celular e aperte a opção “Entrar”. O app precisa estar atualizado.
2) Clique em “Saque sem cartão”.
3) Digite o número do seu CPF e clique no botão “Confirmar”.
4) Digite o código de seis dígitos que foi gerado no aplicativo Caixa Tem e aperte o botão “Confirmar”.
5) Escolha um valor para saque e aperte o botão “Entra”.
6) Aguarde a liberação do dinheiro.
Por segurança, a Caixa alerta para não entregar o código ou o aplicativo aberto no celular a estranhos.
Calendário de saques
O calendário de saques em dinheiro direto da poupança digital foi dividido de acordo com o mês de aniversário da pessoa:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Problemas
A Caixa dividiu o calendário de saques para evitar aglomerações nas agências. Ainda assim, desde a segunda-feira foram registradas longas filas em alguns locais e pessoas chegaram a esperar por mais de cinco horas para poder pegar o dinheiro.
Além dos problemas nas agências, muitos beneficiários têm relatado dificuldades há pelo menos uma semana com o aplicativo Caixa Tem.
Nas redes sociais, há diversos relatos de problemas para acessar o app, gerar o código para saque ou fazer movimentações financeiras.
Também há relatos de pessoas que ainda não conseguiram a aprovação para o benefício ou não receberam o valor. Isso pode acontecer por causa do calendário de pagamentos (que ainda está em andamento), por atraso na análise do cadastro pelo governo, porque a pessoa não tem direito ou por problemas técnicos com os aplicativos da Caixa.
Saque pode ser feito antes das datas
Independentemente do saque em dinheiro, o auxílio é depositado na conta dos beneficiários, que pode ser a poupança digital gerada automaticamente, ou uma já existente, indicada pela pessoa na hora do pedido via aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (para sistema Android e iOS), ou pelo site da Caixa.
Os que optaram por receber na poupança digital precisam seguir o calendário de saque da Caixa para fazer o resgate em dinheiro direto da conta, ou então transferir para uma outra conta pessoal, usando o aplicativo Caixa Tem.
Quem recebe diretamente em uma conta pessoal já existente, de qualquer banco, não tem restrição para fazer o saque.
O Caixa Tem está disponível apenas para quem tem a poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm
poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o app.
Com o aplicativo é possível fazer transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias, segundo o banco.
Além das transferências, o Caixa Tem permite que o auxílio seja usado para pagamentos, como boletos e contas de água, luz ou telefone.
Hoje vamos dar uma pausa nas notícias sobre os assuntos relacionados ao Covid-19. Nesse artigo, quero te lembrar sobre uma alteração importante que foi implementada com a reforma da previdência. O assunto agora é o INSS 2020 e as novas alíquotas do seguro social neste ano.
É certo que a crise com a pandemia é um ponto muito importante, porém, não podemos esquecer dos outros assuntos, não é mesmo? Por isso, contador, leia com atenção esse artigo e veja como estas mudanças vão impactar o seu dia a dia.
O cálculo do INSS 2020 é progressivo
Antes de falarmos do cálculo propriamente dito, é importante você saber algumas informações. As novas alíquotas foram definidas por meio da Portaria 194/2020, que atualizou a tabela de contribuição.
Isso foi necessário por causa do aumento do salário mínimo que passou de R$1039,00 para R$1045,00 e outras mudanças vindas da reforma da previdência.
Veja como ficou os novos valores.
01 Salário mínimo — 7,5%
Entre R$1.045,01 e R$ 2.089,60 — 9%
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 — 12%
Entre 3.134,41 e R$ 6.101,06 — 14%
Agora vamos aos cálculos
A principal mudança veio da com a reforma da previdência e o objetivo é tentar deixar o processo mais justo. Agora, quem ganha menos contribui com menos e os valores vão subindo progressivamente.
Ou seja, o valor cobrado será calculado sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Sendo assim, o percentual efetivo descontado do total recebido será diferente.
Vamos a um exemplo:
Vamos imaginar que Marcos é funcionário de uma gráfica e ganha R$1700,00 mensais. Neste caso, ao fazer o cálculo do quanto deve ser descontado do salário de Marcos referente ao INSS, o contador irá calcular 7,5% sobre R$1045,00 (78,38) e 9% sobre os 655 restantes (R$58,95).
Sendo assim, o desconto total do salário de marcos será de R$ 137,33, o que corresponde a 8,08%.Se o valor não fosse progressivo, a alíquota incidente ao salário de Marcos seria de 9%
Qual o impacto desta mudança para a contabilidade?
Bom, essa parece uma pergunta retórica, certo? É claro que com tantas variações de cálculo o trabalho fica ainda mais completo e exige ainda mais atenção. Por isso, contar com uma solução contábil que consiga fazer estes cálculos e te entregar as informações prontas é fundamental.
A pandemia do coronavírus obrigou toda a sociedade a se apartar para continuar a existir. O empreendedorismo, inserido nesse contexto para pela reinvenção de operações e processos e na própria maneira de preservar seu ambiente. Se isso já afeta o presente, essa reinvenção do empreendedorismo afeta o presente e futuro.
Sendo assim, o isolamento social que salva vidas, e é necessário para voltarmos ao mundo normal o quanto antes, já mostra os efeitos negativos que pode trazer para a economia.
Mudança Radical
Primeiramente, com o comércio fechado, muitas demissões e um cenário nada animador para os próximos meses, os pequenos empresários começam a pensar em como salvar o seu negócio e se manter na ativa. A ordem é diminuir os prejuízos.
Esse sistema no qual estamos inseridos está mudando radicalmente agora, bem como depois que a tempestade passar. No entanto, é preciso compreender as lições deixadas por ela para que possamos repensar nossas atitudes no dia a dia.
“Muitos profissionais e executivos nos grandes centros costumam trabalhar mais da metade de um dia comum. Com o avanço da tecnologia, sem perceber você está respondendo e-mails ou fazendo o famoso follow-up pelo whatsapp da sua casa”, disse Marcelo Arone, Headhunter especializado em empresas que estão passando por processo de profissionalização.
Mudanças Acontecem Agora
Por isso, para o headhunter, o home-office veio pra ficar. “Muitos já o faziam, poucos de maneira mais correta, digamos, mas, sem dúvida, as empresas já assumem que o custo operacional e mesmo a eficiência em manter os colaboradores (que podem trabalhar parte da semana em casa) vale a pena”, explica.
Em crises, sempre há quem perca e quem esteja, mesmo que indiretamente, ganhando. Se, infelizmente, o saldo total de desempregados, ao que tudo indica, será elevado em áreas como o comércio ou serviços não essenciais, em setores como e-commerce, tecnologia digital, saúde e indústria de alimentos não só irão manter o quadro de funcionários como buscarão no mercado novos profissionais.
Reinvenção Profissional
Quem tiver a pró atividade em entender esse contexto todo, se reinventar e posicionar sua carreira e habilidades técnicas para as novas demandas que a sociedade irá valorizar mais, largará na frente.
Aos olhos da famosa regra de oferta e demanda, as empresas levam vantagem. “Mão de obra disponível, economia em fase de reconstrução e consumo voltando. A médio prazo, acreditando que toda queda rápida volta também ao normal com agilidade, são as pessoas (colaboradores e candidatos) que terão o poder nas mãos de escolherem onde trabalhar”, continuou Marcelo.
Responsabilidade Social
A responsabilidade social, sustentabilidade e inclusão não são apenas termos bonitos. Elas são parte da reinvenção do empreendedorismo. Empresas que realmente levam isso a sério irão ganhar mais destaque do que nunca durante e após a crise do covid-19.
Além disso, as empresas que no atual contexto conseguem manter o quadro de funcionários, produzem itens de higiene e equipamentos médicos para quem está na linha de frente do combate ao covid-19, ou fazem doações financeiras para ajudar as camadas mais necessitadas serão lembradas a ainda mais admiradas.
Segmento B2B é essencial
A tal reinvenção profissional de cada um pode ser traduzida em diferentes formas, como reduzir, renegociar e refinanciar. Muitas empresas do ramo B2B, como a startup Dooplace, por exemplo, que atua no ramo de co-working em compartilhamento de espaços comerciais, zerou suas taxas por três meses.
Isso garante geração de renda para proprietários e redução de custos de autônomos e profissionais liberais dos mais diversos setores.
O sistema da plataforma é o compartilhamento. Uma proposta acessível e sem burocracia, onde a pessoa escolhe o local mais adequado para a sua atividade, a região na qual necessita trabalhar e o período que pretende locar, podendo ser por hora, dia, semana ou mês. Sem precisar comprovar renda ou necessidade de fiador, o pagamento é feito por meio de cartão de crédito ou boleto.
Criação de Demanda
Everson Gauer, diretor comercial da Dooplace, acredita que, logo após o período de isolamento, a demanda por espaços ociosos para atuação de forma rápida deve crescer. “Dentistas, cabeleireiros, psicólogos, manicures, nutricionistas, designers e profissionais de outros ramos podem reservar um espaço com a nossa plataforma, fugir de toda a burocracia e ainda economizar”.
Da mesma maneira, vale destacar é que os proprietários de salões de beleza, clínicas, consultórios ou salas comerciais podem compartilhar o espaço com outros profissionais e gerar uma renda extra, por exemplo. “Isso é crucial para garantir a liquidez do negócio, já que muitos estão parados em decorrência da pandemia. Em contrapartida, os usuários têm a possibilidade de atuar em um espaço comercial sem se preocupar com nenhum custo como água, luz, telefone, condomínio, etc. É vantagem para todos. Afinal, não é aluguel, é compartilhamento”, comentou Gauer.
Espaço Próprio Pós Pandemia
Em resumo, um dos grandes recursos para os empresários é, exatamente, o espaço que possuem. Uma sala, uma bancada, um escritório que pode ser utilizado por outros profissionais dispostos a pagar por hora, dia, semana ou mês.
Por fim, essa reinvenção do empreendedorismo que já caracteriza o presente, será a imagem das empresas e trabalhadores no futuro pós pandemia.
Na situação atual do Brasil muitos empresários se perguntam como podem melhorar e o que esperar do futuro, até mesmo grandes empresários como Flávio Augusto, fundador da Wise UP já comentou “Esperem o melhor, se preparem para o pior”.
Muitas empresas estão experimentando pôr em uso planos de contingência, revendo custos, e renegociando dívidas para poder passar por este momento difícil. A escolha de novas fontes de receitas nunca foi tão analisada quanto agora. Assistimos a mudança do olhar do empreendedorismo mais voltado ao mundo digital e visando a sobrevivência.
Assistimos também o replanejamento de metas futuras para muitas organizações, todos os planos, e negócios pensados para este ano que foram impactados pelos efeitos da Covid-19.
Aprofunde mais seus conhecimentos sobre o mercado digital, à medida que mais consumidores estão testando e aprovando produtos digitais, você pode se beneficiar disso. Acompanhe como o cenário vai se desenvolvendo, se adapte e defina uma estratégia. E mantenha uma postura compatível para encarar os problemas que possam surgir.
Com relação a crise, o economista Joseph Schumpeter, dispõe que toda a nação passa por um ciclo econômico composto de 4 etapas principais: boom, recessão, depressão e recuperação.
O período de crise deve ser usado para dar mais visão ao cliente, mostrar valor, e fidelização, é o momento de ser criativo. Aprender que adversidades sempre vão existir, e que é necessário ser ousado para contornar obstáculos também é essencial.
Como o empresário precisa lidar com um ambiente muito macro, que envolve economia, política, tendências de mercado, clientes, concorrentes, fornecedores, custos e etc… cada ponto é importante a ser analisado.
Experimente ver o que algumas empresas já fizeram para inovar nesse momento, como por exemplo, algumas empresas têxteis que passaram a produzir máscaras. Ou coloque seus produtos à venda na internet, muitos consumidores estão navegando mais em busca de itens até mesmo simples, como alimentos de primeira necessidade online. Claro que existem os sites mais “queridos” dos consumidores, aqueles mais famosos e mais antigos, mas isso não deve ser um motivo para não tentar.
Seu planejamento claramente vai envolver diversos pontos como revisão de custos, novas formas de obter receitas. E em momentos como este, você pode pôr em prática uma revisão tributária dentro da sua organização.
Quando uma empresa associa alta tecnologia com consultores especializados na área tributária para resolver problemas relacionados aos impostos fica muito mais fácil encontrar caminhos para solucionar estes problemas. Diante deste cenário veja se não existe algum crédito tributário que você possa se beneficiar. Esses ganhos que você possa vir a ter, lhe serão muito uteis, pois, evitam gastos e ajudam e lhe dar um folego a mais na sua atividade.
A tese por exemplo da retirada do ICMS da base de PIS e Cofins é interessante a ser analisada, pois gera um efeito financeiro muito positivo.
Esse efeito econômico negativo gerado pela Covid-19, afeta diretamente a função social da empresa, pois, dificulta o pagamento de impostos, geração de empregos, circulação de riquezas, e outros interesses do coletivo. O prejuízo causado pelo isolamento social às empresas proibidas de funcionar está mais relacionado a meu ver, na parte tributária, está relacionada a tributação que ocorre mesmo com a empresa paralisada.
Quanto a alguns tributos já tivemos prorrogações de seus pagamentos, e como no caso do PIS e Cofins ou do Simples, uma queda de receita resulta em queda de arrecadação. Mas sabemos que nem todo o tributo tem esse tipo de fato gerador, como o IPTU ou o ITR. Porém mesmo alguns municípios já terem postergado o pagamento do IPTU, muitos não o fizeram. A mesma questão é pertinente ao IPVA.
Nesse momento não deveriam ser cobrados, este tipo de tributo, apesar de improvável, entendo que o mais justo seria a extinção desses créditos tributários em forma de remissão. Entendo que é de pleno direito do fisco cobrar os tributos, mas vale ressaltar a frase “Onde nada tem, até o imperador perdeu seu imposto!”, por isso, é justificável que as empresas paralisadas por ordem do estado possam ter algum benefício nesse sentido.
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências
A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A nova regra vale tanto para os ocupantes atuais dos cargos como para os que forem nomeados a partir desta data. Segundo a portaria, a partir de 2021, esses profissionais deverão ter formação superior, experiência na respectiva área de trabalho, não ter incidido em situações de inelegibilidade e possuírem certificação adequada. A implementação dessas medidas será gradativa.
Para Allex Albert Rodrigues, subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, “a norma representa importante avanço na busca da melhoria do perfil dos dirigentes e conselheiros dos RPPS, já que passam a ser exigidos padrões mínimos de qualificação pessoal e técnica como condição para ocupar as respectivas funções”.
Desde 2008, as normas gerais dos RPPS já exigiam a necessidade de que os gestores responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios obtivessem certificação na área de investimentos. Mas a portaria ampliou o rol de exigências para os profissionais que atuam na gestão dos RPPS, mostrando similaridade ao que é exigido atualmente de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – os Fundos de Pensão.
Importante destacar que a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS irá estabelecer os conteúdos mínimos para cada tipo de certificação, adequados às especificidades dos RPPS e de seus dirigentes e conselheiros. Além disso, a comissão irá avaliar e habilitar as instituições certificadoras e reconhecerá os certificados. Essa comissão é composta por técnicos da Secretaria de Previdência, de Tribunais de Contas e representantes do Conselho de Dirigentes dos RPPS (CONAPREV).
A elaboração da portaria teve a participação de associações representativas de RPPS, Tribunais de Contas e recebeu sugestões por meio de consulta pública realizada em novembro de 2019.
Desde quando começou a pandemia no Brasil, o governo vem criando medidas para diminuir os efeitos causados pelo novo coronavírus, uma dessas medidas é a MP – Medida Provisória 936, criada para evitar demissões em massa. Nela está a permissão para redução da jornada de trabalho e salário e também a suspensão do contrato de trabalho enquanto durar a pandemia.
As empresas, com essa medida, podem fazer acordos para redução da jornada de trabalho e salário diretamente com o funcionário, sem precisar do intermédio do sindicato.
Já a suspensão do contrato de trabalho pode ser acordado de forma direta com o trabalhador.
Para compensar os trabalhadores, foi criado um benefício pago pelo governo que é justamente para manter a estabilidade no emprego.
Qual a diferença entre a redução de salário e suspensão do contrato?
Redução de salário: Só pode ser aplicada se o funcionário permanecer trabalhando com a redução proporcional de sua jornada, sem mudar o valor da hora trabalhada.
Exemplo:
Caso um empregado trabalhe 10 horas por dia, vai passar a trabalhar 5 horas e terá uma redução de 50% (recebendo metade do salário).
Lembrando que esse valor de redução nunca poderá ser menor que um salário mínimo (R$ 1.045).
As ajudas do governo e da própria empresa não podem ser consideradas salário.
Suspensão do contrato
O trabalhador vai ficar até dois meses sem ir a empresa e não receberá o salário. Durante este período, ele irá receber uma ajuda do governo (em alguns casos, também da empresa).
O limite da redução do salário, suspensão e o valor do benefício oferecido pelo governo, vai variar de acordo com o salário que o trabalhador recebe.
Também influencia nessa conta, o tipo de acordo firmado, ou com ou sem a participação do sindicato.
Valores da ajuda governamental
O auxílio oferecido pelo governo, recebeu o nome de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
E este benefício é definido com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. Quanto maior for a redução do salário, também será maior o valor da ajuda.
Seguro-desemprego: piso atual: R$ 1.045. Desta forma, o menor benefício pago pelo governo será de 25% (que representa R$ 261,25).
Já o valor máximo que o benefício paga é o teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03). Esse valor será pago ao funcionário que tiver o seu contrato suspenso.
Atenção:
Por enquanto, ainda não foi definida a forma de pagamento para os trabalhadores. A Medida Provisória – MP 936 só relata que o Ministério da Economia deverá publicar as normas complementares de como será feito o pagamento do benefício emergencial do governo.
Em evento realizado pelo Ministério da Economia, foi oferecido inclusive aporte financeiro para empresas que buscam soluções que contribuam para o fim da crise
O Ministério da Economia, por meio do programa de aceleração de startups InovAtiva Brasil, e a Associação Brasileira de Startups (ABstartups) realizaram seminário online (webinar) com instituições públicas e privadas detentoras de instrumentos de apoio a startups com soluções para a crise do novo coronavírus,
Participaram do evento, na quarta-feira (22/4), representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do Sebrae e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na ocasião, foram apresentados editais, chamadas, desafios de inovação, linhas de capital de giro e fundo de investimento destinados a startups e também a micro, pequenas e médias empresas.
A ABDI lançou um edital para buscar soluções inovadoras voltadas para cidades, bairros e comunidades de baixa renda. O edital contempla três grandes frentes: o enfrentamento da pandemia Covid-19, voltada para soluções inovadoras para otimizar os serviços de saúde; o enfrentamento dos impactos socioeconômicos, direcionado a projetos com ações de implementação imediata para enfrentar os desafios socioeconômicos relacionados à Covid-19; e empreendedorismo, contemplando soluções voltadas à ações de desenvolvimento sustentável socioeconômico de curto e médio prazo.
A primeira chamada do edital irá destinar R$ 2,5 milhões de reais divididos em R$ 1 milhão, para o primeiro lugar, e R$ 600 mil, R$ 500 mil e R$ 400 mil, para os 2º, 3º e 4º lugares respectivamente.
Já a Embrapii ampliou o percentual do aporte para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação ligados à pandemia, flexibilizando a regra de um terço de recursos não reembolsáveis (modelo tradicional). A partir de agora, o estímulo será maior, avaliado de acordo com a necessidade de cada proposta.
Como explicou o assessor da Embrapii José Menezes, a empresa não usa edital para contratar e desenvolver projetos, o que, segundo ele, torna o processo ágil, algo fundamental neste momento. “O recurso já está disponível para as empresas que buscam apoio para o desenvolvimento de solução que contribua no diagnóstico, tratamento ou acompanhamento da Covid-19″, explicou.
Demoday InovAtiva
O webinar faz parte da programação do demoday onlineInovAtiva Conecta: Covid-19, evento realizado semanalmente pelo Ministério da Economia e pela ABStartups, com startups que desenvolvem produtos, serviços e tecnologias para evitar a disseminação do vírus e atenuar os efeitos do isolamento social.
Nas três primeiras edições, 29 startups já se apresentaram. A cada semana até dez empresas são selecionadas pela ABStartups a partir de eixos de inovação indicados pela equipe técnica do Ministério da Saúde: 1) Testes rápidos para Sars-CoV-2 e Covid-19; 2) Monitoramento de indivíduos positivos para Sars-CoV-2 e Covid-19; 3) Atendimento remoto: telemedicina e telepsicologia; 4) Comportamento epidemiológico do Sars-Cov-2; e 5) Soluções preditivas de surtos e de toxicidade
Na próxima edição do demoday, quarta-feira, dia 29/4, às 15h, serão apresentadas startups com soluções para os problemas que micro e pequenas empresas têm enfrentado com a crise do coronavírus, com foco em “Vendas online” e “Delivery e Logística de Entregas”.
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Em evento realizado pelo Ministério da Economia, foi oferecido inclusive aporte financeiro para empresas que buscam soluções que contribuam para o fim da crise